Brasil prepara medidas para suavizar abertura do mercado de gás

O governo brasileiro está preparando uma nova resolução para resolver algumas das questões pendentes mais urgentes no mercado de gás natural que será liberalizado em breve. O Ministério de Minas e Energia está chamando participantes de vários elos da cadeia do gás para perguntar a eles quais orientações legais e regras de transição de mercado o governo pode desenvolver imediatamente para reduzir os riscos que os compradores e vendedores de gás não estão dispostos a correr quando se mudam para o mercado aberto.

A alteração proposta atualizará a Resolução nº 16 do CNPE, publicada em 2019, considerada um marco para o setor nacional de gás natural. Uma fonte que participou da discussão disse à Argus que outros assuntos relativos à indústria do gás natural podem ser tratados na nova resolução, como a tributação.

Desde a promulgação da nova lei do gás, em abril, o setor de gás natural aguarda atualizações na regulamentação do setor que devem ser tratadas pela agência reguladora federal de petróleo e gás, ANP.

Duas das nove medidas planejadas que devem ser publicadas pela ANP já deveriam estar em vigor, de acordo com a agenda regulatória, mas foram adiadas . Os outros sete vencem entre setembro e dezembro.

A alteração da Resolução nº 16/2019 pode ajudar os players a definirem questões de comércio e transporte de gás que ainda não estão claras.

Um participante do processo de discussão da nova resolução do CNPE disse que o texto ainda não foi finalizado e que o processo pode levar várias semanas.

A Resolução nº 16/2019 foi um passo importante das autoridades brasileiras para a abertura do mercado de gás, estabelecendo que o governo brasileiro deve trabalhar para a criação de um mercado “competitivo” de gás no país e para a entrada de novos players no setor.

 

Fonte: Argus