ANP: Arcabouço legal e regulatório é suficiente para abertura do mercado de gás, diz diretora

A diretora da ANP, Symone Araújo, disse que o atual arcabouço legal e regulatório do país é o suficiente para promover a transição para a abertura do mercado brasileiro de gás natural.

“Estamos convencidos de que o que temos hoje, do ponto de vista legal, infralegal e regulatório, o que temos é necessário o suficiente para a abertura”, afirmou, em evento on-line.

Symone citou que a Nova Lei do Gás traz “previsibilidade e segurança jurídica” e que, no âmbito regulatório, houve avanços em assuntos como o compartilhamento de UPGNs e na aprovação recente das tarifas dos contratos extraordinários. Somado a isso, segundo ela, as perspectivas de chamada pública da contratação das capacidades dos gasodutos de transporte “são suficientes” para o momento de transição para a abertura do setor.

A diretora da ANP também mencionou que o órgão trabalha na criação de uma regulação para remover barreiras que induzem à reinjeção de gás nos reservatórios, reduzindo o aproveitamento comercial do energético. Segundo ela, não se trata de “cercear as empresas”, mas que é preciso criar no Brasil uma cultura de que “aproveitar gás tem valor”.

“Entendemos que há uma reinjeção técnica que, claramente, contribui para [o aumento da] recuperação de óleo, mas eu diria que é dever-poder da agência olhar as situações que vão além da reinjeção técnica… Precisamos estar alertas”, disse.

Fonte: Valor Online