O desenho que está sendo fechado para a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a redução de impostos para baratear o preço dos combustíveis e da energia elétrica deve prever um conjunto de “gatilhos” para diminuir os tributos federais sobre esses produtos. Esse mesmo mecanismo deve autorizar a redução do ICMS, que é um imposto estadual, mas não obrigar os governadores a reduzirem o tributo. Uma versão da PEC discutida no Palácio do Planalto prevê reduzir ou até zerar temporariamente os impostos federais PIS/Cofins e Cide para gasolina e diesel sempre que houver aumentos no barril de petróleo no mercado internacional, na cotação do dólar e no preço dos combustíveis nas refinarias.
Fonte: O Globo
Related Posts
02/07/2026 Notícias
Preço dos combustíveis cai em quase todo país em junho com destaque para etanol, aponta IPTL
Segundo levantamento do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), os preços dos combustíveis recuaram em praticamente todo o país durante o mês de junho, com destaque para o etanol, que registrou a maior...
02/07/2026 Notícias
Preços dos combustíveis recuam em junho, mas pressões ainda persistem, aponta Veloe e Fipe
Levantamento da Veloe em parceria com a Fipe mostrou que os preços dos combustíveis voltaram a recuar em junho, impulsionados principalmente pela queda de 4,7% no etanol hidratado, favorecida pelo avanço da...
