Reformas das regras para gás e combustíveis mudam de mãos na ANP

A ANP anunciou a nova distribuição das áreas técnicas entre os diretores. A mudança vale desde o último sábado (11), com vigência até junho de 2024.

O rodízio ocorre a cada 15 meses, de acordo com o regimento da agência.

Gás natural e infraestrutura de combustíveis

Cláudio Jorge de Souza passa a ser responsável pela área de superintendência de Infraestrutura e Movimentações (SIM) — chefiada por Hélio Bisaggio e responsável por temas como a regulação do mercado de gás natural e logística de combustíveis.

É na SIM, até o momento submetida a Fernando Moura, que estão discussões como o acordo que pode levar ao fim da disputa pelo Subida da Serra — gasoduto paulista construído pela Comgás, controlada pela Compass, mas que a ANP entendeu em 2021 se tratar de um ativo de transporte.

É também uma das áreas responsáveis por propor as regras de acesso de terceiros à infraestrutura de gás natural e combustíveis, como gasodutos e terminais aquaviários — temas que ganharam força de dois anos para cá. Claudio Jorge também assume a Defesa da Concorrência (SDC), onda há discussões correlatas.

Mais downstream

Fernando Moura seguirá à frente de áreas de interesse do downstream brasileiro, com as superintendências de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ); e Fiscalização do Abastecimento (SFI) – esta última, responsável por apurar e autuar agentes do refino, distribuição e varejo de combustíveis.

Conduzirá, por exemplo, a revisão das especificações do gás natural e do biodiesel, além da revisão da Resolução 791/2019, para redução de metas do Renovabio, mediante a compra de biocombustíveis por contratos de longo prazo.

Fonte: Epbr