Ministério defende previsibilidade e maior abertura do setor de gás

O diretor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Alexandre Messa, disse nesta quarta (10) que apesar dos avanços já obtidos após a Lei do Gás em 2021, ainda há trabalhos a serem feitos para ampliar a abertura do setor.

O executivo afirmou que segurança jurídica e previsibilidade são importantes para atrair investimentos. “Há problemas no mercado de gás natural, mas é importante não minimizar avanços obtidos a partir da Lei do Gás”, disse o diretor do departamento de infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios.

Segundo Messa, existem quatro medidas que estão previstas na Lei do Gás e que o ministério tem trabalhado para viabilizá-las: instalação de gasodutos em larga escala, criação de mercado secundário para gerar liquidez, acesso não discriminatório às redes de dutos e novos programas de leilão de capacidade para viabilizar geração termelétrica.

“Enfatizamos programas de desconcentração de mercado”, disse. “Até 2021 tínhamos apenas um fornecedor, um ano depois tínhamos 11. Não podemos minimizar os avanços da Lei do Gás, mas ainda temos um mercado concentrado.” “Temos projetos para trabalhar com reguladores estaduais nos próximos meses visando maior harmonização da regulação estadual, visando retirada de barreiras ao consumidor livre”.

Fonte: Valor Online