O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinou um projeto de lei que reduz o ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) e o biometano no estado, de 17% para 12%. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa. O objetivo do governo capixaba é fomentar o uso do gás no transporte, em linha com o programa estadual ES Mais+Gás. Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV. consumo diário de GNV no estado é de 60 mil m3/dia, mas há um potencial de crescimento para até 500 mil m3/dia, segundo a ES Gás. Se aprovada no Legislativo, a nova alíquota para o GNV se equiparará à do ICMS sobre o gás de consumo industrial no estado. A Lei 11.997/2023 reduziu de 17% para 15% em 2024 o imposto sobre a molécula para a indústria capixaba. A partir de 2025, a tributação será de 12%. O governo local também busca se equiparar a outros estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, onde as alíquotas de ICMS estão fixadas em 12%.
Fonte: Eixos
Related Posts
Certificado de biometano criado pela ANP anima empresas
A aprovação das primeiras certificações de produtores de biometano pela ANP abre caminho para um novo mercado que poderá criar uma fonte adicional de receita para os produtores do combustível renovável e...
Potigás vê mercado livre de gás como oportunidade para o biometano no Rio Grande do Norte
A Potigás vê o mercado livre de gás natural como uma oportunidade para desenvolver o biometano no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao estúdio eixos, durante a EVEx Lisboa 2026, a diretora-presidente da...

