Abegás propõe 12 pautas para a transição energética

Em assembleia geral de associados, a Abegás aprovou a “Carta de João Pessoa”, documento que reúne os principais pleitos do setor e que será apresentado ao presidente Lula, ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos governadores dos estados.

No texto, os signatários ressaltam que o reconhecimento do gás natural como energia de transição, somado à integração com o biometano, é fundamental para que o Brasil esteja alinhado às práticas internacionais de transição energética responsável. O documento foi consolidado em encontro com representantes do setor energético, empresas distribuidoras de gás natural, produtores de biometano, autoridades públicas, investidores e especialistas.

Segundo a Abegás, os representantes do setor energético reafirmam, no documento, o compromisso com uma transição energética que seja sustentável, justa, inclusiva e integrada. Eles também reforçam que o gás natural e o biometano surgem como vetores estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico nacional por seis razões: a redução das desigualdades regionais, ao garantir acesso energético competitivo a populações e indústrias ainda carentes de infraestrutura; a descarbonização da matriz energética, alinhada aos compromissos climáticos do Brasil e à meta de neutralidade de carbono.

Outros aspectos destacados foram o fortalecimento da segurança energética, com fontes flexíveis, despacháveis e cada vez mais limpas; a interiorização do desenvolvimento, por meio da expansão da infraestrutura de distribuição e da produção descentralizada de biometano; a geração de emprego e renda no campo, ao valorizar resíduos agroindustriais e urbanos com potencial energético; e a segurança energética e a industrialização, com estímulo à química, petroquímica, fertilizantes e cadeias industriais intensivas em energia.

Nesse contexto, a Abegás pede ao governo uma atenção prioritária a 12 pautas:

1. Estímulo à ampliação da infraestrutura de gás natural canalizado, com mecanismos de financiamento, desoneração de encargos e articulação federativa;
2. Expansão da malha de transporte de gás natural, com investimentos em novos gasodutos e melhoria da infraestrutura de escoamento e processamento (UPGNs), visando conectar regiões hoje isoladas e garantir suprimento confiável e competitivo;
3. Aprimoramento do modelo tarifário de transporte, com migração para tarifa postal e revisão regulatória que assegure eficiência, previsibilidade e condições mais justas e transparentes para os usuários finais do gás natural canalizado;
4. Desenvolvimento da produção nacional de gás natural, por meio da abertura de mercado, atração de novos entrantes e viabilização de volumes competitivos para o setor industrial;
5. Apoio à exploração da Margem Equatorial, com responsabilidade ambiental e foco no potencial transformador para o Brasil, em especial para o Norte e Nordeste;
6. Fomento à indústria química, petroquímica e de fertilizantes, garantindo demanda consistente e ampliando a competitividade da cadeia;
7. Estímulo ao biometano por meio da regulamentação plena da Lei do Combustível do Futuro, com fortalecimento do mercado de biometano e dos Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) e implementação de políticas públicas que reconheçam seu papel ambiental e produtivo;
8. Desenvolvimento de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto, buscando o aproveitamento de biometano, em especial para cidades médias e grandes;
9. Criação de incentivos à substituição do diesel por gás natural e biometano em frotas pesadas, fomentando uma integração logística nacional por meio de corredores sustentáveis e a utilização em frotas urbanas;
10. Apoio a programas de P&D para as novas tecnologias de usos para o biometano, adaptadas às realidades locais;
11. Inclusão do gás natural como combustível de transição na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB);
12. Utilizar o gás natural para atender a demanda por energia dos data centers em implementação no País.

No documento, associação e signatários destacam ainda que a “Carta de João Pessoa” é um chamado à ação coordenada entre Governo Federal, Estados e setor privado para que o gás natural e o biometano cumpram plenamente sua função de alavancas do desenvolvimento sustentável.

Fonte: EnergiaHoje