ANP prorroga consulta pública sobre tarifas de transporte de gás

A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria na quarta (10). Com a prorrogação, a agência reguladora também adiou a data de realização da audiência pública sobre o tema, que passará de 22/9 para 8/10, às 14h. A consulta e audiência públicas é sobre a minuta de resolução para regulamentar os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propostas pelos transportadores para gasodutos de transporte. A ANP informou que optou por conceder mais prazo para os agentes econômicos e a sociedade enviarem contribuições, em atendimento a solicitações recebidas do mercado. No último dia 01, a Abegás solicitou à ANP o adiamento ou suspensão da consulta e audiência públicas nº 05/2025, assim como outras três, que também tratam da regulação do gás natural.

Fonte: PetróleoHoje