Rio define até fevereiro futuro da CEG e CEGRio

O governo do Rio vai esperar virar o ano para decidir o futuro da concessão de gás natural do Estado, a cargo da espanhola Naturgy via distribuidoras CEG e CEG Rio. Os contratos foram licitados em 1997, com prazo de 30 anos, e se encerram em julho de 2027. No ano passado, a Naturgy manifestou ao governo do Estado o interesse na prorrogação dos contratos de concessão. Em junho de 2025, a Casa Civil estadual contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar estudos técnicos que vão basear a decisão do Palácio Guanabara sobre renovar o contrato em vigor ou realizar um novo processo de licitação. O Valor apurou que a avaliação econômica das concessões foi apresentada pela FGV em dezembro e que a avaliação completa dos cenários está programada para ser entregue em janeiro de 2026. Com isso, a previsão é que o governo do Estado decida até fevereiro o destino do serviço. Os técnicos da Casa Civil querem entender se o mercado pagaria mais em relação ao que seria obtido com a renovação e qual cenário seria mais vantajoso dado que o valor dos ativos é considerável. A avaliação de ativos não amortizados e a viabilidade jurídica do processo estão, neste momento, no centro das discussões para que seja encontrada a melhor forma de maximizar o valor da concessão e evitar problemas futuros com indenizações e disputas jurídicas.

Caso a opção seja pela renovação com a Naturgy, o processo deverá ser finalizado no primeiro trimestre de 2026. Se for iniciada uma nova licitação, os trâmites devem ser encerrados no fim de 2026. Em outubro, ao tratar do assunto em um evento promovido pelo Valor em parceria com O Globo, o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, afirmou que a decisão poderia ser tomada ainda em 2025. Na ocasião, o secretário afirmou que o impacto da tarifa será considerado um ponto central na discussão: “A gente não pode imputar isso numa tarifa que aumente muito e tire a competitividade da indústria, ou gere impacto direto no cidadão na sua conta residencial”, disse na época. A discussão sobre a concessão, que atende cerca de um milhão de pessoas e pode injetar bilhões nos cofres fluminenses, tem como pano de fundo as eleições de 2026. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), pretende disputar uma vaga ao Senado no ano que vem. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) defende nova licitação. A renovação automática em ano eleitoral, diz, pode ocorrer sem a transparência necessária: “Para o Estado, a melhor coisa seria um novo processo licitatório porque podemos ter melhor definição de investimentos, metas financeiras e melhor outorga.” Rocha diz que o martelo pode vir a ser batido por um governador “tampão”, diante da possibilidade de Castro se desincompatibilizar do cargo depois do carnaval, em fevereiro, para se dedicar à campanha ao Senado. Se isso ocorrer, a Assembleia Legislativa do Rio terá de convocar eleições indiretas já que o ex-vice-governador Thiago Pampolha (União) deixou o Palácio Guanabara para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi preso pela Polícia Federal e afastado do cargo no começo de dezembro

Integrantes do governo do Estado a par das discussões sustentam que qualquer que seja a alternativa escolhida, o contrato de concessão será modernizado com a exigência de novos investimentos no setor pelo concessionário. Entre eles, a construção de novos corredores sustentáveis e o incentivo para utilização de biometano em veículos pesados no Estado. O governo do Estado informou que a decisão será tomada entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, “à luz de todos os dados técnicos que estão sendo informados pela FGV”. A Naturgy disse que a renovação das concessões permitirá consolidar a trajetória da empresa no Estado e garantir nova fase de expansão do gás natural. A companhia afirmou ter investido mais de R$ 11 bilhões na concessão nos últimos 28 anos, além de ter modernizado a infraestrutura e triplicado a rede de distribuição para mais de 6 mil quilômetros. A FGV disse que foi contratada para desenvolver estudos técnicos tendo como objeto a concessão de gás no Rio.

Fonte: Valor Online