Avanço do mercado livre de gás no Rio depende de renegociação de contrato com Petrobras, rebate Naturgy

A Naturgy, controladora da CEG e CEG Rio, espera chegar a um acordo com a Petrobras, para flexibilizar algumas cláusulas do contrato de compra de gás natural e, assim, destravar o mercado livre de gás no Rio de Janeiro em 2026.

Indústrias relatam negativas reiteradas da CEG e CEG Rio a pedidos de migração para o ambiente livre e a Naturgy chegou a ser multada este ano pela Agenersa, o regulador estadual, por criar “resistências injustificáveis” a novas migrações.

Agenersa e concessionárias divergem sobre o piso de consumo necessário para enquadramento do usuário livre no estado. A Naturgy, porém, rebate: o principal impeditivo, hoje, é o risco de penalização dos demais usuários cativos, pela natureza dos contratos de suprimento com a Petrobras – única fornecedora da CEG e CEG Rio.

Renegociação com Petrobras

Giselia Pontes, diretora comercial da Naturgy Brasil, conta que a Petrobras já se manifestou favorável a uma solução.

Os contratos entre Petrobras e as distribuidoras do Rio têm cláusulas que permitem a redução da quantidade contratada em casos de migração de usuários para o mercado livre (essa liberdade é maior se o supridor do consumidor livre for a própria Petrobras).

Mas essa redução tem um limite: as quantidades contratadas podem ser reduzidas até um piso de 1,6 milhão de m³/dia para CEG e 800 mil m³/dia para CEG Rio. A negociação com a Petrobras é, justamente, para flexibilizar esse piso.

“Isso precisa acontecer para que a gente consiga de fato ter um piso compatível, compatível com o volume do cativo e que o cativo não seja penalizado. E com isso a gente pode prosseguir com as migrações para o próximo ano sem nenhum problema, mas de fato essa etapa tem que ser vencida”, afirmou Giselia Pontes.

“Como é que vai ser isso? São quatro contratos em cada distribuidora. Vai unificar os quatro? Vai unificar todos em um único contrato? Essas são conversas que ainda precisam acontecer e de fato isso precisa evoluir”, completou.

Segundo ela, a Naturgy está, hoje, “no limite do piso”.

De acordo com os aditivos contratuais mais recentes disponíveis no site da ANP, a CEG Rio tem, atualmente, um volume contratado com a Petrobras de 910 mil m³/dia, ante o piso de 800 mil m³/dia.

Já a CEG tem um volume contratado de 3,6 milhões de m³/dia, ante o piso de 1,6 milhão de m³/dia.

Fonte: Eixos