Petrochina é autorizada a importar gás pelo Gasbol em MS

A ANP autorizou a principal empresa chinesa de petróleo e gás, a Petrochina International (Brazil) Trading Ltda., a passar a comprar gás natural que entra no Brasil por Mato Grosso do Sul, em Corumbá, através do Gasbol. Conforme a autorização, a companhia poderá adquirir até 1.000.000 m3 /dia de gás natural da Bolívia e até 1.000.000 m3 /dia de gás natural da Argentina. O gás argentino ainda não chega com regularidade pelo gasoduto, sendo uma aposta, uma vez que a Bolívia reduziu a oferta do produto. O assunto interessa diretamente ao Mato Grosso do Sul porque o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre todo o gás que chega pelo Gasbol, em Corumbá, é recolhido pelo Estado. O setor já teve peso determinante na arrecadação, correspondendo a cerca de 30% da receita do tributo. De 2024 para cá, houve queda expressiva, significando menos de 10% da arrecadação no começo deste ano, com impacto relevante nas contas públicas e forçando contenção de gastos. A chinesa poderá vender o gás para outros comercializadores autorizados, para o mercado cativo e para o mercado livre de gás. Ela deverá apresentar os contratos para a agência reguladora, assim como um relatório mensal sobre os volumes importados e preços praticados. O texto da ANP aponta que a autorização tem validade de dois anos e somente para a aquisição do gás na forma gasosa.

A mídia especializada aponta que a estrangeira já atua no setor; foi autorizada a carregar gás em outras regiões do País e tem parcerias na área de gás. Ela também é apontada como parceira de empresas de combustíveis, especialmente no Nordeste, e atua no setor de petróleo no Brasil. A Petrochina é uma subsidiária da China National Petroleum Corporation. Com o chamado mercado livre do gás, mais empresas passaram a atuar no setor. A estabilidade na oferta do gás argentino pelo Gasbol interessa não apenas ao Estado, para o recebimento de ICMS, mas às empresas do setor. Projeções indicam que a extração em Vaca Muerta, na Bacia de Neuquén (formação geológica na Patagônia argentina), pode dobrar a produção do país. Com a queda de produção na Bolívia, o gás argentino pode manter o trânsito pelo gasoduto Gasbol. A empresa estadual MSGÁS já tem autorização da ANP para importar até 150 mil metros cúbicos de gás natural por dia diretamente da Argentina e da Bolívia.

Fonte: Campo Grande News (MS)