Petrobras aprova novo mecanismo de pisos e tetos para atenuar reajuste do gás natural

A Petrobras informou nesta terça (30) que aprovou um mecanismo de proteção à volatilidade nos preços do gás natural, a partir da adoção de pisos e tetos.

A solução, segundo estimativas da estatal, deve atenuar o reajuste da parcela da molécula para as distribuidoras em agosto, de um aumento potencial de 22% para 6%.

Conforme antecipado pela agência eixos, Petrobras e as concessionárias estaduais de gás canalizado vinham mantendo as negociações desde maio, para costurar medidas para atenuar os efeitos da guerra do Oriente Médio – que já haviam pressionado o reajuste de 19% do preço da molécula da estatal em maio.

Em paralelo, a petroleira abriu o canal com as indústrias, no mercado livre – movimento que tem sido interpretado como um novo reposicionamento comercial da empresa frente aos concorrentes.

Em nota, a Petrobras informou que o novo mecanismo de proteção à volatilidade é baseado na introdução de bandas de valores do petróleo ao qual o gás é indexado (a ideia é travar um Brent máximo e mínimo).

Medida é temporária

Os clientes deverão assinar aditivos aos contratos de fornecimento de gás com a estatal.

Segundo a Petrobras, a medida é temporária e tem, como contrapartida, um piso também temporário, mais longo. O mecanismo tem como principal objetivo reduzir, de forma temporária, os impactos da volatilidade dos preços internacionais, em especial em cenários de elevação expressiva das cotações do Brent, promovendo maior estabilidade e previsibilidade para os clientes, ao mesmo tempo em que preserva demanda de médio e longo prazo e mantém a competitividade da Petrobras como supridora.

A petroleira destacou, no comunicado, que a solução “confirma a atuação competitiva da Petrobras no mercado aberto de gás natural”.

Impacto para consumidor vai variar

A Petrobras destacou, em nota, que o preço final do gás ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula, mas também pelos custos do transporte, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

O repasse do reajuste da Petrobras para o consumidor final varia, assim, de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás, por exemplo.

Para início de conversa, nem todas as distribuidoras, hoje, têm a Petrobras mais como principal supridora – ainda que a companhia se mantenha como agente dominante no mercado e tenha contratos de fornecimento com todas as concessionárias estaduais da malha integrada. Algumas distribuidoras, como a Bahiagás, possuem um mix de suprimento mais diversificado e estão, portanto, menos expostas aos ajustes de preços da Petrobras. Outras como a Naturgy, no Rio, dependem exclusivamente dos contratos com a estatal. Fora isso, nem todas as distribuidoras possuem o mesmo modelo de contrato com a Petrobras. São acordos assinados em épocas e com condições diferentes – como os percentuais de Brent. Outro fator que precisa ser considerado é que nem sempre os ajustes da Petrobras são repassados imediatamente pelas agências reguladoras estaduais.Há estados, ainda, que adotam o mecanismo das contas gráficas – diferenças entre o preço da molécula de gás incluído nas tarifas e o preço efetivamente pago pela concessionária e que ajudam a absorver picos de preços. E o ICMS também varia de estado para estado.

Fonte: Eixos