Sergipe planeja sócio estatal para Sergas e revisão do contrato de concessão

O governo de Sergipe planeja incluir a Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial (Codise) como sócia minoritária da Sergas, para manter a estrutura de capital misto da distribuidora estadual, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do estado, Marcelo Menezes. Segundo ele, a proposta de revisão do contrato de concessão da distribuidora deve ser apresentada até o início de 2027, após processo de audiência pública. “O estado, através da Agrese, contratou a FGV para fazer um estudo de modelagem desse novo contrato de concessão, da própria gestão da companhia”, afirmou Menezes. Com a saída da Mitsui do capital da empresa, o estado passou a controlar 100% da Sergas e agora busca reestruturar o contrato. A ideia, conforme o secretário, é que a empresa atue como facilitadora da atração de investimentos, com foco em modicidade tarifária. “A finalidade é que nós tenhamos uma tarifa competitiva, que o estado seja atrativo para que as empresas possam vir aqui se instalar”, disse. Ele mencionou que a taxa de retorno de 20% prevista no contrato anterior deve ser revista.

Gas release não tira molécula da Petrobras

Sobre o debate do gas release, Menezes defendeu a preservação da molécula própria da Petrobras, mas afirmou que o gás de terceiros — como o das empresas indianas parceiras no Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) — deve ser comercializado de forma concorrencial, conforme prevê o artigo 33 da Lei do Gás. “Apesar da Petrobras entender que o gas release já aconteceu, não é o entendimento da agência reguladora nem do mercado”, afirmou. Ele reforçou que o projeto SEAP é “irreversível” e que não há intenção de interferir no gás da estatal. “O que se defende é que o gás próprio da Petrobras seja preservado como medida de estímulo ao aumento da produção. O gás de terceiros, porém, deve ser comercializado para gerar concorrência”, disse.

Sergipe estuda estação de gás para atrair indústrias

Menezes também detalhou uma proposta em discussão com a ANP e a Transportadora Associada de Gás (TAG) para a criação de uma estação de movimentação de gás no ponto de chegada do escoamento do SEAP. A iniciativa pode permitir o abastecimento de um distrito industrial com tarifa de transporte reduzida. “O custo corresponderia à operação e manutenção e um retorno do investimento dessa estrutura, seria um custo bastante reduzido”, explicou. Segundo ele, o projeto visa atrair indústrias intensivas em gás para Sergipe e transformar o estado, gerando empregos e renda, em vez de depender apenas da arrecadação de royalties. “O grande desafio é construir essa competitividade do estado, com modicidade tarifária, diferencial no transporte e competição na molécula”, concluiu.

Fonte: Eixos