AL, SE e MG favorecem mercado livre de gás

Alagoas, Sergipe e Minas Gerais são os Estados que possuem um conjunto de regras que favorece maior abertura do mercado livre de gás, ambiente no qual o consumidor pode escolher o fornecedor do insumo, de acordo com o Relivre, plataforma de avaliação das regulações Estaduais.

Em vigor há três anos, o Relivre foi relançado na segunda (03), após ampla reestruturação para classificar os Estados por “ratings”. Antes, o Relivre os graduava por notas ordenadas em um ranking de maior grau de abertura de mercado livre de gás. No mercado de gás natural, a regulação é de atribuição dos Estados. Cada unidade da federação define os critérios para que um consumidor migre para o mercado livre, uma vez que os marcos legais (que reúne leis, decretos e resoluções das agências reguladoras) são diferentes entre os Estados. O Relivre avaliou o arcabouço regulatório de 20 dos 26 Estados e o Distrito Federal – os que não foram analisados são Estados sem regulação ou sem concessão do serviço de gás canalizado.

O Relivre é uma iniciativa do IBP, Abrace, que representa grandes consumidores de energia, e Abpip. A plataforma existe desde 2023 e passou pela maior mudança desde a criação porque o mercado cresceu fortemente, a partir de 2021, com a entrada em vigor da Nova Lei do Gás (Lei 14.134).

O número de consumidores livres no Brasil cresceu de 18 em 2021 para 90 em 2025. Além disso, o número de carregadores (agentes que contratam capacidade de transporte nos gasodutos) subiu de 74 no primeiro semestre de 2021 para 147 na primeira metade de 2025. O total de comercializadores de gás em 2025 foi de 226, contra 154 em 2021. Os ratings do Relivre consideram quatro pilares: isonomia no tratamento entre consumidores livres e cativos; normas para a comercialização de gás; desverticalização do mercado, que é a separação das atividades no segmento; e facilidades de migração.

Os ratings vão de “A” a “E”. Márcio Félix, presidente da Abpip, afirmou que o Relivre representa um avanço no ambiente, já que a discussão sairá do terreno da capacidade da abertura de mercado em direção à competitividade dos Estados: “Haverá uma competição salutar entre os Estados, de quem tiver o melhor ambiente, melhor preço e a melhor disponibilidade”, disse.

Fonte: Valor Econômico