Gas release precisa ser construído com diálogo e segurança jurídica, diz senador Laércio Oliveira

O debate sobre o gas release no Brasil deve ser conduzido com diálogo e segurança jurídica, de modo a contemplar os interesses de todos os agentes do setor, incluindo a Petrobras, que é peça-chave para os investimentos em gás e petróleo no país. A avaliação é do senador Laercio Oliveira (PP/SE), autor da Lei do Gás. “A gente vai construir juntos. Projeto que você tenta construir olhando só um lado, só uma opinião, não prospera”, afirmou Laércio, ao comentar a atualização do marco legal, batizada de ProGás. “Projeto bom é aquele onde todo mundo resolve olhar, discutir, conversar e imprimir aquilo que é o consenso”. O senador destacou que o gas release já está previsto no artigo 31 da lei nº 14.134/2021, mas reconheceu que o tema precisa ser amadurecido. “O setor tem comentado muito sobre isso, mas a Petrobras também é o setor. Eu preciso ouvir a Petrobras porque ela promove os investimentos para que o petróleo e gás aconteçam da melhor maneira possível”, disse. Segundo ele, o objetivo comum é garantir preços competitivos. “O que nos conforta em um tema como esse é que o que nós queremos, enquanto setor, é que o preço do gás seja competitivo. A Petrobras também quer isso. Se as duas partes querem praticamente a mesma coisa, qual é o caminho? Que texto a gente constrói que contemple esses interesses de forma segura?”, questionou. Laércio lembrou que, durante a tramitação da Lei do Gás, um capítulo sobre gas release chegou a ser incluído em um projeto anterior, mas foi retirado para não tensionar o ambiente e comprometer o avanço da pauta. “O legislador tem que ter a consciência de que é preciso construir um ambiente propício para que os projetos avancem”, afirmou. Sobre o ProGás, o senador disse que o projeto será apresentado até o início da próxima legislatura, após um amplo processo de escuta do setor. “Eu preciso ouvir o setor. Não posso apresentar um projeto sem ter conhecimento pleno. As barreiras a serem rompidas serão pequenas”, concluiu.

Profert

O senador afirmou, ainda, que a expectativa é que projeto de lei (PL) 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), seja aprovado no Senado Federal na semana entre 10 e 14 de agosto, durante o esforço concentrado. O texto é de autoria do senador Laércio e tenta fomentar a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais. Segundo ele, a previsão é que não haja alterações em relação à versão aprovada na Câmara dos Deputados. “A gente concorda com o aperfeiçoamento que a Câmara deu ao texto”, disse.

Fonte: Eixos