Relivre adota sistema de rating e reformula critérios

O Relivre, ferramenta que analisa e compara as normas de cada estado para o mercado livre de gás, teve sua nova versão lançada pelo IPB, Abrace e Abpip, parceiros na iniciativa. Na sede do IBP, representantes das entidades apresentaram a metodologia atualizada da ferramenta, que passou a adotar uma nova classificação ao substituir o modelo tradicional de pontuação por um sistema de rating de A a E. A reformulação busca tornar a comparação entre os estados mais precisa e refletir as mudanças ocorridas no mercado desde o lançamento da plataforma, em 2023. Pela nova metodologia, estados com desempenho entre 90% e 100% recebem nota A, com Alagoas na liderança, seguido por Sergipe e Minas Gerais; entre 70% e 90%, nota B; entre 50% e 70%, nota C; entre 25% e 50%, nota D; e abaixo de 25%, nota E.

Diferenças marginais de pontuação

Para o presidente da Abpip, Márcio Félix, a mudança de um ranking para um sistema de rating reduz a ênfase em diferenças marginais de pontuação entre os estados e torna a avaliação mais equilibrada. Segundo ele, a classificação deve estimular uma competição positiva entre as unidades da federação para atrair investimentos intensivos em gás natural por meio de um ambiente regulatório mais favorável. “Independentemente de você ser o Rio de Janeiro, São Paulo ou Rio Grande do Norte ou Sergipe, você precisa observar questões normativas relacionadas à facilidade de migração, a isonomia entre cativos e livres, a comercialização e de desverticalização. São pontos que todo estado precisa ter a norma e ter uma norma bastante eficiente”, complementou a diretora de Gás Natural do Instituto, Daniela Santos. O objetivo, segundo os responsáveis pela reformulação, é facilitar a interpretação dos resultados e estabelecer uma referência mais clara sobre o grau de abertura dos mercados estaduais. A atualização também reflete a evolução regulatória observada desde o lançamento da ferramenta. Segundo a apresentação feita no IBP, a nota média dos estados passou de 42,3 pontos no início de 2023 para 49 pontos ao final de 2025, enquanto o número de estados com pontuação superior a 50 aumentou de dois para oito, indicando avanços na abertura do mercado livre de gás nos estados.

Isonomia torna-se pilar de maior peso

Além do novo sistema de classificação, a plataforma revisou os pesos atribuídos aos quatro pilares de avaliação – facilidade de migração, desverticalização, comercialização e isonomia entre consumidores cativos e livres. Este último passou a representar 39% da nota final, tornando-se o principal critério de análise.  Comercialização manteve peso de 25%, facilidade de migração passou a responder por 23% e desverticalização teve sua participação reduzida para 13%. Na metodologia anterior, todos os pilares possuíam peso equivalente de 25%. A metodologia passa a avaliar 40 subitens distribuídos entre os quatro pilares, dos quais 16 são critérios estruturantes, que passam a ter peso dobrado por influenciarem diretamente a abertura do mercado, e 24 são administrativos, voltados à forma de operacionalização das regras.  Os critérios estruturantes recebem peso dobrado porque definem o potencial de abertura do mercado, como o volume mínimo exigido para migração de consumidores ao mercado livre. Já os critérios administrativos avaliam aspectos operacionais, como prazos e procedimentos para a migração. A diretora do IBP Daniela Santos destacou que esses quatro pilares foram mantidos desde a criação da ferramenta por representarem aspectos considerados essenciais para qualquer estado, independentemente de suas características. Segundo ela, eles devem presentes em uma regulação eficiente e servem como referência para identificar boas práticas que possam ser replicadas por outras unidades da federação.

Maior granularidade nas respostas

O novo Relivre também introduziu maior granularidade nas respostas avaliadas. Em vez de critérios predominantemente binários (sim ou não), a plataforma passa a admitir níveis intermediários de atendimento, permitindo identificar diferenças mais sutis entre as regulações estaduais. De acordo com a apresentação feita no IBP, a mudança reduz perdas de informação, aumenta a sensibilidade das análises e torna os resultados mais representativos da realidade de cada estado. A reformulação foi desenvolvida ao longo de 2025 e do início deste ano, período em que a metodologia passou por consultas com apoiadores, representantes da academia, entidades federais e da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), antes do lançamento da nova versão.  Na abertura do evento, o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou que a atualização acompanha um novo estágio de maturidade do mercado brasileiro de gás natural, marcado pela entrada de novos agentes e pelo aperfeiçoamento contínuo das regulações estaduais. Segundo ele, a harmonização regulatória é essencial para consolidar o mercado livre e evitar que diferenças relevantes entre as legislações estaduais dificultem sua expansão. “Esse mercado de gás natural é um mercado que está muito aquém do potencial que nós temos no Brasil como país, não é não é não é possível que nós tenhamos um mercado muito menor do que outros países que tem uma economia menor e que tem um mercado de gás natural, inclusive aqui no continente muito mais desenvolvido do do que o Brasil’, frisou o executivo. A medida ocorre em um momento de expansão do mercado livre de gás natural: segundo dados do Observatório do Gás, o número de carregadores passou de 74 no primeiro trimestre de 2021 para 147 no primeiro trimestre de 2025, enquanto o total de comercializadores aumentou de 154 para 226 no período. A plataforma destaca que a migração de consumidores vem sendo impulsionada pela busca por maior competitividade da indústria e por iniciativas de descarbonização.

Fonte: EnergiaHoje