Fórum do Gás vê avanços em política pública estruturante para o mercado com gas release e leilões da PPSA

O Brasil avançou na criação de uma política pública estruturante para o mercado de gás natural nas últimas duas semanas, com a aprovação pelo CNPE da resolução que estabelece a política de oferta do gás natural da União e o avanço da regulamentação do gas release pela ANP, afirmou o Fórum do Gás. A entidade diz ver hoje uma “agenda consistente em construção. São medidas que convergem para um objetivo fundamental: ampliar a oferta, fortalecer a concorrência e transformar o gás natural em um efetivo instrumento de competitividade para a indústria brasileira”, disse. A entidade, que representa um conjunto de associações empresariais, em especial consumidores industriais, afirmou que as medidas estão em linha com as propostas do Programa Gás para Empregar.  Aponta ainda entre outros avanços nesse sentido as discussões sobre o livre acesso às infraestruturas e harmonização regulatória no mercado de gás. “São partes de uma mesma transformação, voltada à construção de um mercado mais aberto, competitivo e eficiente”, disse.

O CNPE aprovou no final de julho a resolução a respeito dos leilões para a venda da parcela de gás natural que cabe à União nos contratos de partilha no pré-sal, geridos pela PPSA. A medida viabiliza dois modelos de leilão: um para o curto prazo e outro para o longo prazo, este último direcionado a setores específicos. Já a diretoria da ANP aprovou por unanimidade a abertura da consulta pública para o programa de descontração da oferta de gás natural da Petrobras, o gas release. A proposta preserva o gás natural produzido pela estatal, mirando o energético comprado pela companhia de outros fornecedores. “Ao estimular a entrada de novos ofertantes e ampliar a liquidez e a contestabilidade no mercado, o mecanismo pode criar condições para uma formação de preços mais competitiva, em bases econômicas, para um insumo essencial à indústria”, disse o Fórum do Gás.

Fonte: Eixos