Oddone aponta concentração como entrave ao mercado

Para o ex-diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a concentração da oferta ainda é um dos principais obstáculos para que o Brasil desenvolva um mercado de gás natural mais dinâmico, aberto e competitivo. Ao fazer uma retrospectiva da evolução do setor desde a década de 1990, o executivo avaliou que a estrutura do mercado brasileiro favoreceu historicamente a concentração e destacou o peso da Petrobras na oferta de gás. Antigo executivo da própria companhia e ex-presidente da Petrobras Bolívia e da Petrobras Argentina, ele lembrou também sua experiência à frente da ANP. “A maior dificuldade que eu tive como regulador, e qualquer regulador tem, é tentar regular um agente dominante mais poderoso que você. A Petrobras é a grande empresa do Brasil”. Segundo Oddone, a concentração permaneceu mesmo após sucessivas mudanças no setor e foi reforçada à medida que a Petrobras ampliou sua participação na infraestrutura necessária ao escoamento do gás. “A Petrobras foi, aos poucos, se convertendo em cada vez mais dominante”. Apesar da avaliação crítica, o ex-diretor-geral da ANP reconheceu avanços recentes na agenda de abertura. “Fiquei feliz de ver o diagnóstico e o que está acontecendo no mercado de gás. Falta ainda bastante para avançar, mas já teve muito, muito avanço e, quando o diagnóstico está feito, facilita”, afirmou. Para Oddone, medidas como o Gas Release, a ampliação da oferta e a comercialização do gás da União podem contribuir para enfrentar a concentração. “Enquanto não houver o enfrentamento do controle da molécula, não vai acontecer. Então, fico feliz de ver essas medidas que estão vindo aí”, disse. Segundo ele, para reduzir estruturalmente o preço do gás é necessário ampliar a disponibilidade de molécula no mercado.

O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Cabral Dutra Renato Dutra, destacou as ações desenvolvidas pelo governo federal no âmbito do programa Gás para Empregar. Entre elas está a Resolução nº 15 do CNPE, publicada hoje, que estabelece mecanismos para a comercialização do gás natural da União e amplia os instrumentos disponíveis à PPSA. O diretor de Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Passos Awad, disse que a expectativa é que o primeiro leilão de gás da União seja realizado entre outubro e novembro deste ano, com início da comercialização a partir de março de 2027. Para o primeiro certame, a estimativa é de pouco mais de 1 milhão de metros cúbicos por dia. Em um segundo leilão, no próximo ano, o volume poderá chegar a cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários.

Fonte: EnergiaHoje