ABiogás sugere meta de 1,5% de descarbonização no gás natural

A ABiogás está propondo, em sua contribuição à Consulta Pública nº 234/2026 do MME, que o CNPE estabeleça em 1,5% a meta anual de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027. A proposta busca aprimorar a minuta de Resolução do CNPE, que prevê inicialmente um patamar de 1% para o período. A contribuição busca adequar a meta à capacidade produtiva do biometano e proporcionar maior previsibilidade para a implementação da Lei nº 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, e do Decreto nº 12.614/2025. A ABiogás argumenta que a oferta projetada de biometano proporciona condições para atender a uma meta de 1,5% em 2027. Segundo a entidade, além da expansão da capacidade produtiva e da entrada de novas plantas em operação, o setor considera a formação de um estoque de passagem de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs). Como os primeiros certificados ainda não foram emitidos, há um volume de produção que poderá contribuir para a disponibilidade de certificados no próximo ciclo, conforme as regras de elegibilidade e certificação, proporcionando maior segurança para o atendimento da obrigação. A ABiogás alerta que a adoção de uma meta mais conservadora, de 1%, poderia gerar um excedente significativo de CGOBs em 2027, considerando a oferta projetada de biometano. Esse desequilíbrio entre oferta e demanda poderia pressionar os preços dos certificados, reduzir a atratividade econômica dos projetos e desestimular novos investimentos na produção de biometano. Considerando esse contexto, a meta de 1,5% contribuiria para uma melhor adequação entre a capacidade de oferta do setor e a demanda regulatória, assinala a entidade em nota distribuída à imprensa.

Outro ponto destacado é a importância de estabelecer uma trajetória gradual e previsível de crescimento das metas. A adoção do índice de 1,5% em 2027 permitiria uma transição mais equilibrada para os percentuais indicativos dos anos seguintes, de 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. A contribuição também sugere a inclusão de uma meta indicativa de 6% para 2031, reforçando a sinalização de longo prazo para produtores, investidores e agentes obrigados. A manifestação também é subscrita pela Abrema, refletindo o alinhamento entre os setores de produção de biometano e de gestão e aproveitamento energético de resíduos em torno de uma regulamentação que favoreça a expansão do mercado e a descarbonização da matriz energética brasileira.

Fonte: EnergiaHoje