Petrobras diz que NTS não apresentou proposta e defende agenda da ANP

A Petrobras afirmou, em nota, que a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ainda não apresentou nenhuma proposta para reduzir o custo da sua rede de gasodutos e que não pediu o adiamento do prazo final da revisão tarifária do transporte de gás natural.  Segundo a estatal, a NTS a procurou dizendo ter soluções capazes de reduzir o custo da rede “de forma imediata e sustentável”. A Petrobras diz estar aberta a receber e analisar o material. A companhia defende que qualquer solução seja aprovada antes pela ANP e não afete a revisão em curso, que vai permitir a oferta de capacidade com tarifas atualizadas a partir de 1º de janeiro de 2027. “Para a Petrobras, como carregadora (contratante do serviço), o melhor preço é sempre o menor preço possível”, diz a nota. A estatal reconhece que a revisão tarifária é competência da ANP e afirma que suas contribuições, assim como as dos demais agentes do setor, já foram encaminhadas ao processo conduzido pela agência.

Proposta circula desde agosto

A NTS circula desde agosto uma proposta para estender até 2041 os contratos legados de transporte com a Petrobras, em troca de uma tarifa 37% menor em 2027. A transportadora apresentou o documento ao MME. Pelas contas da própria NTS, a receita projetada sobe R$ 12 bilhões, de R$ 23,5 bilhões até 2031 para R$ 35,9 bilhões até 2041. Quem garante essa receita é a Petrobras, única carregadora dos contratos legados. Representantes da Petrobras tiveram contato com a proposta ao menos desde setembro. Naquele mês, técnicos da estatal e da NTS já tinham discutido detalhes, entre eles a remuneração do capital, sem chegar a um consenso. Em 2 de novembro, a Petrobras assinou com a NTS uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em que as duas empresas pedem que o MME solicite à ANP “prazo razoável no cronograma regulatório em curso” para negociar uma solução. Na segunda (09), a diretoria da ANP atendeu a um pedido do MME e suspendeu por 15 dias a etapa final da revisão tarifária, para que NTS e Petrobras apresentem uma solução consensual. Relator do processo, o diretor Pietro Mendes disse que a proposta “não para de pé”.

Fonte: Eixos