O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu ontem a realização de um “megaleilão” de petróleo em junho. A estimativa de arrecadação com áreas excedentes da chamada cessão onerosa varia, segundo o ministro, de R$ 75 bilhões a R$ 90 bilhões, dinheiro que pode ir diretamente para o Tesouro Nacional, ajudando o governo a melhorar a situação fiscal.
“Queremos fazer em junho”, disse ao Valor o ministro, que está em Davos participando do Fórum Econômico Mundial.
Segundo ele, a área técnica já começou a trabalhar nas medidas que precisam ser tomadas para fazer a licitação. “Se houver coordenação [entre os setores do governo], dá tempo”, observou.
O megaleilão tem como pré-requisito acordo em torno da revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre União e Petrobras em 2010. A estatal ganhou o direito de explorar seis blocos do pré-sal, mas o contrato precisa ser atualizado.
Depois de cinco anos, as partes concordaram em rever as condições, sob novos parâmetros.
Fonte: Valor Online
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