Animado com o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo da semana passada, que arrecadou R$ 8 bilhões, o governo estuda realizar uma 5ª rodada de licitações do pré-sal no regime de partilha no segundo semestre – a 4ª rodada já está marcada para junho. Nesse novo leilão seriam oferecidos os dois blocos da Bacia de Santos que foram retirados do certame da semana passada por ordem do Tribunal de Contas da União, além de outras áreas.
Petróleo pode render até R$ 70 bi este ano
Embalado pelo clima de otimismo com o setor de óleo e gás, traduzido na arrecadação recorde de R$ 8 bilhões na 15ª rodada de concessões de blocos exploratórios, na semana passada, o governo agora quer aumentar com “uma ou duas novas áreas” a oferta de blocos no 5º leilão de partilha do pré-sal ainda este ano. Segundo o secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a expectativa é obter mais R$ 10 bilhões para os cofres da União nas rodadas
de partilha deste ano, sem contar o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que, se confirmado, pode elevar a arrecadação com leilões de óleo e gás no ano para mais de R$ 70 bilhões.
O governo já tem programada para junho a 4ª rodada de partilha do pré-sal, mas tenta emplacar nova licitação – a 5ª rodada de partilha – no segundo semestre. A proposta de se criar um novo leilão do pré-sal este ano foi feita na segunda-feira, durante reunião entre representantes do ministério, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Tribunal de Contas
da União (TCU) para discutir o futuro dos dois blocos da Bacia de Santos (S-M-645 e S-M-534) que o TCU retirou da última licitação.
A intenção, segundo Félix, é que na 5ª rodada de partilha sejam ofertados os dois blocos retirados da 15ª rodada, mais Saturno (área adjacente a esses dois blocos e que estava inicialmente programada para a 4ª rodada de partilha, em junho), “mais uma ou duas novas áreas”. Questionado se o objetivo é antecipar áreas do leilão de partilha de 2019 para este ano,
Félix disse que “não necessariamente”. Ele, contudo, preferiu não dar detalhes sobre as áreas a serem escolhidas.
“Saturno e as duas áreas retiradas da 15ª rodada a gente vai ver como compor, de maneira que elas formem uma, ou duas, ou três áreas [leiloadas] sob o regime de partilha. Isso vai ser discutido e levado ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] até o fim de abril”, disse Félix ao Valor.
O CNPE ainda precisa autorizar a venda do S-M-534 e S-M-645 sob o regime de partilha, porque os dois blocos estão fora da área demarcada por lei como polígono do pré-sal. Pela legislação, os blocos dentro dessa área só podem ser vendidos pelo regime de partilha de produção, enquanto aqueles localizados fora do polígono podem ser explorados no regime de concessão.
Na 15ª rodada, o governo tentou leiloar os dois ativos sob contratos de concessão, mas o TCU entendeu que os dois blocos deveriam ser licitados sob regime de partilha, já que existem indícios de que compartilham o mesmo reservatório da área de Saturno, que está dentro do polígono do pré-sal. Nesse caso, o TCU orienta que os dois que estão fora também sejam oferecidos sob a partilha.
Segundo o TCU, a licitação do S-M-645 e S-M-534 nesse formato evitaria, no futuro, uma potencial unitização (individualização da produção de reservatórios diferentes em um único projeto de investimento), processo que fica ainda mais complexo quando envolve sócios e regimes contratuais diferentes.
Segundo Félix, o CNPE vai apreciar uma minuta de decreto presidencial determinando que as duas áreas sejam consideradas estratégicas. Isso permitirá que sejam oferecidas no regime de partilha, mesmo fora das coordenadas
estabelecidas na lei como sendo o pré-sal. “A partir daí segue para a Casa Civil, que decide se será necessário um decreto ou uma resolução”, disse.
Félix estima que o governo pode arrecadar R$ 18 bilhões com a 15ª rodada de concessões e os dois leilões de partilha projetados. “Com o leilão dos excedentes da cessão onerosa a arrecadação passa dos R$ 70 bilhões, sem contar com o fluxo de caixa que esses investimentos vão trazer”, afirmou.
Os excedentes da cessão onerosa – volume além dos 5 bilhões de barris descobertos em áreas cedidas à Petrobras na época da capitalização da estatal, em 2010 – podem atingir entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris já descobertos, segundo estimativa da Gaffney, Cline. Esses recursos poderão ser vendidos em leilão, a depender das negociações entre a Petrobras e o governo para a revisão do contrato.
Fonte: Valor Econômico
