ANP estuda relançar ainda neste ano licitação de concessão de gasoduto no Rio

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vê espaço para relançar o leilão do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, no Rio de Janeiro, ainda este ano, disse ao Valor o diretor do órgão regulador, Cesário Cecchi. Primeira tentativa do governo de emplacar um plano de concessões de gasodutos no país, o projeto acabou tendo sua licitação cancelada em 2016, devido a atrasos nos investimentos da Petrobras para trazer o gás do pré-sal para a costa.

Ontem, representantes da Petrobras e da ANP se reuniram para debater o cronograma das unidades de processamento de gás natural do Comperj – cujas obras devem ser retomadas nas próximas semanas – e do Rota 3, gasoduto submarino que escoará a produção do pré-sal até as UPGNs.

Segundo Cecchi, os encontros têm sido frequentes. A intenção é alinhar os cronogramas e licitar o Itaboraí-Guapimirim a tempo de que o duto, que conectará o gás tratado no Comperj à malha interligada, esteja operando no segundo semestre de 2020.

O diretor da ANP estima que as obras do gasoduto, de apenas 11 quilômetros de extensão, durem 18 meses, com “possibilidade significativa de redução” no cronograma. De acordo com Cecchi, a ideia, inicialmente, é abrir ainda este ano uma nova chamada pública para contratação da capacidade do duto e licitar o contrato de construção no início de 2019.

Na primeira tentativa de licitar o projeto, em 2014, apenas a Petrobras manifestou a intenção de contratar a capacidade do gasoduto, de 17 milhões de metros cúbicos diários. A ANP pretende agora, no entanto, reiniciar o processo e permitir que novas empresas façam ofertas.

“Talvez surjam novos carregadores [produtores, consumidores ou comercializadores que compram a capacidade de transporte do gasoduto]”, avalia Cecchi, em referência à mudança do cenário do mercado de gás desde que a licitação foi cancelada.

Lançada em 2014, a licitação do Itaboraí-Guapimirim foi suspensa no ano seguinte por determinação do Tribunal de Contas da União, que identificou erros no cálculo dos custos do projeto. Desde então, o leilão passou a ser levado em banho-maria no governo, diante das indefinições da Petrobras quanto aos investimentos nas UPGNs – como a Petrobras foi a única a ter manifestado interesse na contratação da capacidade do duto, o leilão se tornou dependente da definição do cronograma das unidades. Agora, com a retomada das obras das UPGNs, o projeto volta a ganha vida.

Nas discussões do programa Gás Para Crescer, o governo sinalizou retomar com o modelo de autorização para a outorga dos gasodutos. Segundo Cecchi, no entanto, a ANP trabalha neste momento com o “marco legal existente”, ou seja, com a concessão. Desde a regulamentação da Lei do Gás, que instituiu em 2010 o regime de concessões para novos gasodutos de transporte, o Itaboraí-Guapimirim foi o único projeto indicado para leilão pelo governo.

 

Fonte: Valor Econômico