Emendas procuram criar leilão específico do petróleo e do gás da União só para um cliente
A Medida Provisória 811/2017 sobre o uso de petróleo e gás, lida no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19) e que deverá ir à votação na próxima semana, recebeu ao menos sete emendas com texto quase idêntico.
Na prática, procuram criar um leilão específico do petróleo e do gás da União só para um tipo de cliente: indústrias químicas e refinarias.
O objetivo é obter um preço de matéria-prima mais vantajoso que o oferecido pela Petrobras, afirma um membro de uma associação de empresas que serão beneficiadas caso o projeto siga adiante.
O valor que a União obterá nas vendas para esse clube tenderá a ser menor que o teria em um leilão em que qualquer comprador possa dar lances. O governo decidir entre incentivar a indústria ou arrecadar mais, segundo o representante dessa entidade.
O lobby não escolhe ideologia. As emendas saíram de partidos de diferentes posições no espectro político. A única diferença no texto é que um deputado suprimiu a menção à Lava Jato entre os fatores que geraram a crise no setor.
O documento original é da Abiquim, associação do segmento, segundo relata o deputado Milton Monte (PR-SP).
“A ideia [de repetir o mesmo texto] é mostrar que tem mais adesão que a proposição de um parlamentar só.”
João Paulo Papa (PSDB-SP) afirma que a Abiquim dá orientação técnica e que o fato de o texto ser o mesmo “é como se fosse assinado por oito parlamentares”.
Questionados sobre a provável redução de receita decorrente dessa medida, os deputados respondem que a indústria perdeu importância e que necessita de incentivo.
“Tudo o que pudermos fazer para estimular a indústria é importante”, afirma Orlando Silva (PCdoB-SP).
Procurados pela coluna, Evair Vieira de Melo (PV-ES) e Davidson Magalhaes (PCdoB-BA), que também assinaram emendas, não responderam.
Fonte: Folha de S.Paulo – coluna Mercado Aberto
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