Proposta prevê a criação de um subsegmento de uso de gás natural para geração de energia dentro do regulamento sobre distribuição
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abriu consulta pública para regulamentar a criação de um subsegmento de uso de gás natural para geração de energia elétrica dentro do regulamento relativo à distribuição de gás no estado. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia 7/11.
A proposta da autarquia sergipana abre espaço para o uso do biometano na oferta de gás do estado, uma vez que as propostas de alteração levam em consideração o uso do termo “gás renovável”, que pode ser uma das fontes destinada para geração termelétrica. Além disso, é neste estado que está localizado o projeto Porto de Sergipe, com início de operação previsto para 2020. Os investimentos na construção da usina são de R$ 5 bilhões.
Os interessados em enviar sugestões, críticas ou opiniões deverão preencher o formulário de contribuições e enviar, em forma de anexo, para o endereço eletrônico: camgas@agrese.se.gov.br, com o Título Consulta Pública nº: 04/2018 – Alteração do Regulamento de Distribuição de Gás Canalizado.
Arsesp
Em São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado (Arsesp) encerra, no próximo dia 17/10, a consulta pública destinada à criação de uma metodologia voltada para determinar a base de ativos das concessionárias de distribuição de gás do estado.
A minuta de deliberação propõe que as concessionárias façam um levantamento de avaliação dos ativos, que deverá ser encaminhado à autarquia em um prazo de 60 dias, depois da entrada em vigor da deliberação. Mais informações sobre o processo podem ser obtidas no site da Arsesp.
Fonte: Brasil Energia Online
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