Representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) se reúnem hoje com membros do governo do Estado para discutir a criação da nova empresa de gás, a ES Gás, que será formada pelo governo capixaba e pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
O interesse de participar das discussões envolvendo a estatal não é à toa, afinal o setor produtivo responde por mais de 90% do consumo de gás natural do Estado, ou seja, qualquer decisão que venha a ser tomada afeta diretamente a indústria.
Setores como o de plástico, cerâmica, celulose, minero-metalúrgico e geração de energia elétrica consomem de 3 milhões a 4 milhões de metros cúbicos (m3) por dia dessa matéria-prima, que inclusive é produzida em abundância no Espírito Santo. Diariamente, a produção por aqui é de cerca de 10 milhões de m3.
Como a nova estatal ainda está sendo formada – há um projeto de lei que foi enviado pelo Executivo e ainda deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa -, a Findes, por meio do seu conselho temático de infraestrutura (Coinfra), reuniu uma série de pontos que considera essenciais serem contemplados pelas partes envolvidas no processo de concepção da estatal.
O objetivo é garantir preços melhores para o gás e, portanto, mais competitividade para as empresas que dependem dessa matriz energética. A entidade tem se mostrado favorável à nova companhia, por considerar que ela trará regras mais claras e atuais na distribuição do gás, bem como mais segurança jurídica. Entretanto, contesta pontos que tratam da questão do preço.
A coluna teve acesso ao documento que será apresentado ao governo e nele a Findes critica e chama de inconcebível o ponto que trata da taxa de retorno sobre o capital, a chamada WACC.
”O projeto de lei propõe taxa de 9,96% enquanto outras agências reguladoras propõem taxas mais baixas. A de Santa de Catarina estipulou para a SCGÁS 8,44% e a de São Paulo 8,04% para a Comgás. A Aneel, agência respeitada pelas regras que implantou com sucesso, pratica 8,09%. E a própria Delloite, contratada pela Arsp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo), sugeriu uma taxa de 7,92%.Tudo isso atesta que o Estado pode dar sua contribuição para reduzir o preço desse insumo, o gás, adotando um WACC mais modesto, sem que sua distribuidora corra qualquer tipo de risco de ver seu retorno comprometido”, pondera a instituição no documento.
Segundo a Findes, que também pleiteia uma cadeira junto ao conselho da estatal, o Espírito Santo tem o 2º gás mais caro do Brasil, atrás somente do Amazonas. Para a entidade, barateá-lo vai representar ganhos para todos os consumidores, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais, mas, sobretudo, se o custo for justo, poderá alavancar a expansão de projetos e o desenvolvimento capixaba.
Fonte: A Gazeta (ES) / coluna Beatriz Seixas
