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Distribuidoras de gás reforçam apoio ao Brasduto

Sem projetos de expansão da infraestrutura, país pode perder até 60 milhões de m³/dia, calcula Abegás

O Brasduto, fundo para expansão de gasodutos de gás natural, recebeu o apoio oficial da Abegás nesta semana. A entidade, que reúne as distribuidoras de gás, considera o projeto importante para a expansão do atendimento a capitais de estados que ainda não contam com redes de distribuição, além do Distrito Federal. Sem projetos como este, argumenta, o país pode perder até 60 milhões de m³/dia de gás.

De acordo com dados da associação, em outubro deste ano, o número de clientes que consomem gás natural ultrapassou 3,4 milhões. Só no segmento residencial, houve crescimento médio de 8,2% no acumulado do ano, atribuído ao investimento das concessionárias na expansão de suas redes de distribuição. Já o segmento comercial, hoje com mais de 41 mil clientes, teve crescimento de 8,9% no acumulado de 2018.

Para o presidente da Abegás, Augusto Salomon, o Brasduto é uma alternativa para o escoamento do gás associado dos campos do pré-sal. Sem uma solução adequada para dar destino ao gás produzido, as operadoras terão que reinjetar o gás até o limite técnico ou até mesmo reduzir a produção de petróleo.

Visto como saída para a construção de mais gasodutos no país, o fundo foi aprovado recentemente no Senado como emenda ao projeto de lei 209/2015 e aguarda por votação em três comissões da Câmara dos Deputados – de Constituição, Justiça e Cidadania; de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia.

Conflito com o Dutogás

Apesar do avanço no Congresso e do apoio da Abegás, a criação do Brasduto traz ainda mais incertezas ao mercado, em função do conflito com outra proposta que também prevê a destinação de recursos para expansão da rede de gasodutos do país, o Dutogás. O projeto está inserido no substitutivo ao Projeto de Lei 6.407/2013, chamado PL do Gás, e atualmente está parado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Caso haja uma definição favorável ao Dutogás, o Brasduto perde força e, inclusive, pode ser rejeitado pelos parlamentares. Isto porque o PL do Gás compila as sugestões do programa Gás para Crescer, além de já determinar a origem dos recursos que irão custear a expansão da rede de gasodutos. Pelo texto do PL 6407/2013, os recursos, da ordem de 20%, virão do fundo do pré-sal; enquanto o Brasduto não especifica de onde virão os recursos para financiar a expansão.

 “Além do conflito com o Dutogás, o Brasduto ainda tem o agravante de não fazer distinção entre as diferenças de gasodutos de transporte e de distribuição”, observa o consultor Cid Tomanik, do escritório Tomanik Martiniano.

Cynthia Silveira, diretora da Exergia Consultoria e Projetos, acredita que a criação do fundo, seja por meio do Brasduto ou do Dutogás, não vai trazer crescimento e flexibilidade para o mercado de gás natural. Antes disso, observa, é necessária a definição de regras claras para o setor de transporte de gás natural, ainda emperrado pela antiga Lei do Gás, que mudou o regime de contratação anterior, de autorizações para concessões, e provocou um engessamento dos investimentos na área.

 

Fonte: Brasil Energia

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