A ExxonMobil pretende ligar o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) ao terminal de regaseificação Gás Sul, na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, que está sendo desenvolvido pela Golar Power. Para fazer a interligação, a empresa solicitou à ANP a inclusão do ponto de entrada “Garuva” no edital da chamada pública para contratação de capacidade de transporte da TBG.
“A inclusão do ponto de entrada Garuva oferecerá mais opções de fornecimento aos consumidores de gás brasileiros, que acabarão se beneficiando com o aumento da concorrência e da liquidez de mercado que tal opcionalidade oferece”, diz a empresa na contribuição da consulta pública feita pela ANP para a contratacão de capacidade.
A Total também pede a inclusão de ponte de entrada na região Sul do país, mas não especifica o projeto. “Adequada a inclusão, desde já, de novo ponto de entrada no sul do país, através de uma interconexão com gasoduto conectado a um terminal de GNL”, diz a francesa.
A agência realizou ontem a audiência pública sobre edital da chamada pública. Recebeu ao todo 41 contribuições de agentes de mercado. A audiência lotou auditório na sede da ANP, que teve dificuldade para instalar todos os presentes. Ao todo 16 apresentações foram inscritas na audiência e 15 realizadas.
O diretor da ANP José Cesário Cecchi afirmou que o interesse na chamada pública mostra mais um estágio na consolidação do setor de gás natural no país. “Não havia uma lógica própria para o setor de gás natural, ele era refém do setor de petróleo. Agora, o mercado está consciente do papel do gás natural. Temos tudo para dar certo, pois existe convergência dos agentes do mercado para destravar esse setor”, disse.
As petroleiras se moveram pelo edital. A ExxonMobil diz que pretende expandir seu portfólio no Brasil fornecendo uma fonte alternativa confiável e competitiva de gás natural ao mercado. E não foi a única petroleira em busca de capacidade no Gasbol. A Petrobras, contudo, foi a única a fazer apresentação na audiência, que também contou com apresentação do IBP. Shell e Equinor também contribuíram individualmente.
A Total alertou nas contribuições que a manutenção de direitos de preferência e prioridades para os contratos legados pode prejudicar a viabilidade de contratação da própria capacidade de transporte. “É preciso ter em mente que os contratos para transporte de gás natural são contratos que suportam, via de regra, uma transação de compra e venda consubstanciada num contrato de compra e venda de gás natural”, diz a empresa.
Transportadoras
As transportadoras de gás natural estiveram por lá, inclusive a Engie, que na última semana anunciou a aquisição por US$ 8,6 bilhões de 90% do capital da TAG com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).
Luciana Rachid, presidente da ATGÁS, nova associação que representa transportadoras, mostrou preocupação com a destinação de 10% da capacidade de transporte para uma segunda chamada pública para abrir mercado de curto prazo, preocupação também alertada pela Petrobras e a Stocche Forbes Advogados.
“Não há previsão legal para a segregação da oferta de capacidade. Isso gera uma insegurança. Nós entendemos que não há respaldo legal. A gente não tem como ter certeza que essa chamada vai acontecer”, disse Luciana.
Distribuidoras
As distribuidoras de gás natural também marcaram presença. Algás, Bahiagás, Comgás, Compagas, Gas Brasiliano, MSGÁS, Naturgy, PBGás, Potigás, SCGÁS, e SulGás apresentaram contribuições individualmente. A Abegás também apresentou contribuições e falou na audiência pública.
A associação também mostrou preocupação com a contratação de 10% da capacidade de transportes para o mercado de curto prazo e solicitou mais informações da ANP.
A Abegás indicou também preocupação com a parte do edital que fala sobre pontos de saída que interconectam redes de transporte com consumidores livres e pediu uma alteração para deixar claro que esta interconexão será feita pelas distribuidoras de gás. “A proposta de alteração pretende assegurar que não haja margem à interpretação de que se estaria autorizando no contrato o by-pass físico do serviço de movimentação de gás pela distribuidora a partir do city gate”, diz a associação em sua contribuição.
ANP
A ANP agora vai analisar todas as contribuições para divulgar o edital definitivo da chamada pública. A ideia é manter o prazo de 25 de julho para divulgação do edital definitivo da concorrência. O prazo é desafiador.
Baixe aqui todas as contribuições feitas para a chamada pública
Fonte: EPBR
