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Uso de ociosidade em gasoduto é parte do pacote de abertura do gás

O governo espera anunciar, em junho, um pacote de medidas para abrir mercado de gás natural, disse ontem o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Economia, Carlos da Costa. Ele antecipou que uma das propostas em estudo é abrir a capacidade ociosa dos gasodutos da Petrobras existentes para outras empresas.

Conforme antecipado pelo Valor em fevereiro, o rol de soluções avaliadas pelo governo para abrir o mercado é amplo e envolve desde a saída integral da estatal da distribuição e transporte até medidas para forçar a petroleira a ceder parte da capacidade de transporte contratada em gasodutos.

Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que reúne o Ministério de Minas e Energia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir o tema.

Segundo Costa, a expectativa é que o CNPE publique no próximo mês uma resolução sobre a abertura dos gasodutos. A intenção é antecipar o fim da exclusividade que a Petrobras ainda detém em gasodutos de transporte, no país e abrir para outras empresas a capacidade ociosa – estimada hoje em cerca de 40%.

Costa afirmou que o governo estuda abrir a capacidade ociosa não só dos gasodutos de transporte, mas também dos de escoamento e as unidades de processamento de gás (UPGNs). “Será de ponta a ponta”, disse o secretário, à imprensa, ontem, durante o evento CWC World Gás Series, no Rio.

Segundo o secretário, o governo tem mantido conversas “amigáveis” com Petrobras sobre a abertura do mercado de gás. A previsão é que em mais 60 dias o comitê tenha “excelentes notícias para o mercado”.

“Estamos conversando amigavelmente com a Petrobras. Eles podem se beneficiar com a abertura, que pode proporcionar um aumento da demanda pelo gás.”

O governo também mantém conversas com governadores para modificar as legislações estaduais de forma a incentivar a criação do mercado livre de gás.

Segundo Costa, as medidas de abertura devem injetar cerca de 50 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) de gás no mercado não termelétrico até 2024, ajudando a reduzir os preços do gás natural em até 50% nesse período.

“Mas não queremos definir o preço”, disse o secretário, ao afirmar que o objetivo é criar condições para a entrada de novos agentes no mercado e, assim, criar um ambiente mais favorável à competitividade do gás.

Se o governo aprovar neste ano o pacote de medidas para abrir mercado de gás natural, a expectativa é que a entrada de novos agentes no setor comece a ocorrer já a partir de 2021, segundo fonte que acompanha as discussões do governo para reduzir a participação da Petrobras na indústria de gás.

Caso a abertura da capacidade ociosa dos gasodutos seja oficializada neste ano, a previsão é que ao longo de 2020 as transportadoras se dediquem a criar um código de redes comum, para simplificar a integração das malhas de gasodutos das diferentes companhias do setor, como Transportadora Associada de Gás (TAG), Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). O código permitirá que um cliente consiga no futuro, de maneira mais simples, injetar gás na malha de uma transportadora e retirar o gás numa malha de uma outra empresa De acordo com a fonte, é possível realizar até o fim de 2020 as chamadas públicas para contratação das capacidades ociosas. Com isso, petroleiras poderiam iniciar a busca por clientes e fechar contratos de fornecimento até 2021. “Nossa intenção é antecipar essa transição o mais rápido possível e dar sinais ao mercado”, disse a diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo.

Entre as empresas interessadas na abertura do mercado, estão Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e que vendem suas produções para a estatal por preços baixos, por terem dificuldades de aceso ao mercado. Companhias como Equinor e a própria Shell têm campos com gás em suas carteiras de projetos.

Fonte: Valor Econômico

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