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Governo apresenta Novo Mercado de Gás ao Senado

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi ao Senado Federal na terça-feira (25/6) para apresentar a proposta do programa Novo Mercado de Gás, aprovado na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética. Segundo a expectativa do governo, as medidas poderão reduzir em 40% o preço do gás natural no país, nos próximos cinco anos. “Não vamos reduzir o preço por decreto, como foi tentado anteriormente. Temos exemplos clássicos e recentes de quando tentaram fazer isso e o custo foi muito maior depois”, afirmou.

De acordo com a proposta apresentada, a transição para o mercado concorrencial deve ser feita de modo coordenado. O programa prevê incentivos da União aos estados para que eles abram mão do monopólio da distribuição de gás, e a retirada da Petrobras dos mercados de transporte e distribuição de gás natural. Questionado, o ministro destacou, no entanto, que a recente venda de gasodutos da Petrobras não teve relação com o Novo Mercado de Gás, tratando-se de uma decisão de negócios tomada exclusivamente pela companhia, de acordo com sua estratégia de investimentos.

A proposta do Novo Mercado prevê também que a Petrobras defina suas demandas nos pontos de entrada e saída do sistema de transporte de gás. Dessa forma, o governo espera que seja possível oferecer serviços de transporte adicionais, com base na capacidade remanescente. Além disso, a empresa deverá apresentar informações ao mercado sobre as condições de acesso a terceiros a suas instalações de escoamento, processamento e terminais de GNL, promover a venda de gás natural por meio de leilões e remover barreiras para que os outros agentes comercializem o gás que produzem.

Albuquerque sabe que o sucesso do programa depende da adesão dos estados. Durante a audiência, ele afirmou que a resolução do CNPE não determina o que os governos estaduais devem fazer, mas dá orientações sobre boas práticas. Ele explicou ainda ter conversado com representantes dos governos de 11 estados, que foram unânimes no apoio à proposta. O ministro argumentou também que, no modelo atual, as distribuidoras têm uma remuneração de 20% em contratos de 30 anos a 50 anos de duração, convidando os estados a refletir sobre seu papel no processo de abertura do mercado.

Albuquerque observou que as mudanças não tiram das distribuidoras de gás sua condição de monopólio natural, dadas às características do serviço que prestam. Mas ressaltou, também, que esse monopólio deve ser exercido em condições ótimas para todos os agentes do mercado e não apenas para as empresas de distribuição.

Indústria comemora

As medidas apresentadas foram motivo de comemoração no setor industrial. No Rio de Janeiro, a Firjan considera que a abertura do mercado de gás natural tem potencial para atrair R$ 240 bilhões em novos investimentos para o país, aumentando a arrecadação de participações governamentais e causando um efeito multiplicador na atividade industrial.

A entidade acredita que o novo cenário desenhado pelo governo deve trazer uma estrutura de preços mais competitiva. Em nota, a Firjan destaca que, com relação ao mercado livre, o Rio largou na frente ao aprovar medidas que renovam o marco regulatório para o consumidor livre, autoprodutor e autoimportador.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) também comemora o conjunto de medidas. Para o presidente da associação, Fernando Figueiredo, a iniciativa tornará o setor mais aberto e dinâmico. “Isso coloca o país no caminho certo para atingir outro patamar no mercado mundial de gás natural, considerado estratégico por ser a matriz energética não renovável mais limpa, versátil, econômica e segura que existe”, afirma.

A indústria química é um dos setores que seria mais beneficiado com a redução do preço do gás, uma vez que usa o produto como insumo energético e matéria-prima. Atualmente, segundo a Abiquim, o gás natural representa 12,9% da oferta primária de energia do país, com impacto direto em todos os segmentos da economia, impulsionando 3.050 indústrias, 36 mil estabelecimentos comerciais, 34 centrais termelétricas, 3 milhões de consumidores e mais de 2,2 milhões de veículos GNV.  Por isso, a associação acredita que esses números podem dobrar, não apenas por causa da demanda interna, mas também da abertura de novos mercados internacionais.

Fonte: Brasil Energia

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