O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta quinta-feira (29) revogar a norma que permitia a prática de preços diferenciados do GLP, mais conhecido como gás de cozinha.
Os membros do colegiado também aprovaram a criação do Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários.
De acordo com o MME, o fim da prática de preços diferenciados corrige distorções entre o GLP comercializado em botijões de até 13 kg e o granel, e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação. “A mudança contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado”, afirmou o ministério em nota.
O CNPE determinou que a decisão tenha efeito a partir de 1º de março de 2020, “prazo que oferece segurança jurídica e previsibilidade ao mercado para que os agentes possam se preparar e realizar investimentos na infraestrutura de armazenagem e movimentação de GLP”.
Fonte: Valor Online
Related Posts
25/11/2025 Notícias
Governo inicia primeira fase do Gás do Povo com 1 milhão de famílias
O programa Gás do Povo iniciou nesta segunda (24) a primeira fase da nova política de distribuição de gás de cozinha do governo. Nesta primeira etapa, cerca 1 milhão de famílias serão beneficiadas com a...
05/11/2025 Notícias
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
A comissão mista da medida provisória 1313/2025, que cria o programa Gás do Povo, confirmou os nomes do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) como presidente e o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) como relator. O...
