O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, tem buscado simplificar a legislação das operações das Unidades Estacionárias de Regaseificação – navios que recebem o GNL, o transformam em gás e, depois, o transportam por dutos.
A questão já foi debatida por ele com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Receita Federal e da AGU no mês passado.
Um dos pontos debatidos por Sampaio é o alfandegamento necessário para que esses navios façam o comércio exterior do gás.
O objetivo é que o processo seja menos burocrático e mais rápido. “Nossa expectativa é que, em janeiro, consigamos ter uma resposta para fomentar, ainda mais, o desenvolvimento das atividades dentro dos portos quanto ao mercado de gás”, explicou a autoridade.
Fonte: A Tribuna (Santos/SP) – coluna Porto&Mar
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