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Petrobras cortará compras de gás da Enauta e PetroRio

A Petrobras notificou a Enauta e a PetroRio sobre a intenção de reduzir o volume de gás natural que compra de suas duas sócias no campo de Manati, na Bahia. Segundo a Enauta, a estatal alegou motivo de força maior, devido à crise econômica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, para quebra de contrato.

Em comunicado ao mercado, a Enauta contesta a versão da Petrobras e informou que “analisa as alternativas que dispõe para evitar e/ou mitigar os riscos” que uma redução na venda do gás de Manati pode acarretar nos seus negócios. A empresa, antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), esclareceu ainda que adotará “todas as medidas necessárias à salvaguarda dos seus direitos”.

O gás produzido em Manati é vendido integralmente pelas sócias, em caráter de exclusividade, para a Petrobras, com base num contrato que prevê a compra de um volume mínimo pela estatal, por meio da cláusula de “take-or-pay” – volume mínimo de gás que uma empresa se compromete a retirar e pelo qual paga independente de consumir. A Enauta informou que foi notificada pela Petrobras, contudo, de que a atual pandemia configuraria evento de força maior que poderia levar à queda do consumo de gás pelo mercado e, assim, vir a afetar seu compromisso de retirada de gás com os sócios. O Valor apurou que essa notificação chegou também à PetroRio, outra sócia da estatal no ativo.

Uma fonte explicou, sob a condição de anonimato, que a Petrobras pode “ganhar algum tempo” com a medida, mas que no futuro terá de compensar os sócios pelos volumes não retirados. O problema é que, num momento em que a queda dos preços do petróleo afeta o caixa das petroleiras, os sócios de Manati não poderão contar com o cronograma de pagamentos esperado para o curto prazo em seu fluxo de caixa.

A exposição da Enauta ao ativo é maior. Em 2019, por exemplo, um terço das receitas líquidas da companhia veio de Manati. No caso da PetroRio, esse percentual foi da ordem de 5% no ano passado.

Manati é um dos dez maiores campos de gás do Brasil. É operado pela Petrobras (35%), em sociedade com a Enauta (45%), PetroRio (10%) e a Geopark (10%). Procuradas, a Petrobras e a PetroRio não responderam até o fechamento da edição. A Enauta preferiu não comentar. O Valor não conseguiu contato com a Geopark.

O imbróglio em Manati ocorre num momento em que a indústria de gás natural, como um todo, passa por uma repactuação geral dos contratos, em toda a cadeia. Petrobras, distribuidoras e transportadoras iniciaram uma rodada de renegociação geral das condições de seus contratos.

Todas as concessionárias estaduais recorreram às cláusulas de força maior e pediram à estatal, por exemplo, a revisão das penalidades dos seus contratos de fornecimento com a petroleira. A Petrobras aceitou parcelar as faturas dos meses de abril, maio e junho referentes à compra de gás para o mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). Além disso, não efetuará as cobranças de penalidades referentes à cláusula de “take-or-pay”. Ao mesmo tempo, a Petrobras alega o mesmo motivo para pedir a flexibilização de seus contratos com os sócios de Manati e com as transportadoras, donas dos gasodutos.

 

Fonte: Valor Econômico

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