A Petrobras iniciou procedimentos para dar acesso aos demais produtores de gás natural no Brasil a suas unidades de processamento do insumo. A medida faz parte do termo de cessação de conduta assinado pelo Cade, para abertura do mercado de gás natural no Brasil.
Segundo a Petrobras, a companhia passará a atuar como processadora de gás natural fornecido por outros agentes. A estatal esclareceu que os potenciais interessados estão sendo informados sobre o modelo de negócio a ser adotado e os procedimentos de oferta e contratação.
A operação ocorrerá em duas etapas: oferta de capacidade aos agentes que possuem direitos sobre a produção de gás natural provenientes de campos em produção, de forma a garantir a continuidade da produção de óleo e gás do país (primeira etapa, já em curso); e oferta da capacidade de processamento disponível (após negociações da primeira etapa) aos demais agentes interessados. Essa segunda etapa será realizada anualmente.
Atualmente, a Petrobras compra os volumes de gás natural dos demais produtores no Brasil, processa nas suas unidades, contrata o transporte por meio de dutos e revende o gás às distribuidoras. Quando o novo modelo for implementado, os produtores não precisarão, necessariamente, vender o gás para a Petrobras. Os produtores poderão contratar parte da capacidade de processamento da Petrobras e continuarão sendo proprietários do gás produzido e de todos os seus derivados, possibilitando que negociem diretamente seus produtos com o mercado.
Fonte: Valor Online