Comercialização de biodiesel no Brasil terá novo modelo até 2022, define CNPE

O CNPE aprovou resolução que estabelece diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o Brasil, em substituição aos leilões públicos do produto, com entrada em vigor até 1° de janeiro de 2022.

Segundo a medida, não haverá veto ao uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel nesse modelo, em linha com uma diretriz aprovada recentemente pelo colegiado que atendeu pedidos de alguns representantes do setor.

Recentemente, em meio a uma baixa oferta de soja no mercado brasileiro, as importações pelo Brasil de óleo de soja, especialmente do produto argentino, dispararam mais de 500% em outubro

“Durante o período de transição, os leilões públicos continuarão ocorrendo no formato atual”, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia, que lidera o CNPE, formado por diversos representantes do governo.

O objetivo das mudanças é alcançar “um modelo de comercialização do produto mais aderente ao mercado aberto e dinâmico que está sendo desenhado com os desinvestimentos em refino da Petrobras”, acrescentou a pasta.

Para o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, o modelo de comercialização atual é “público, transparente e dá competitividade a empresas grandes e pequenas”, e o formato com leilões não deveria ser descartado, ainda que seja realizado pelo setor privado com fiscalização do governo.

Ele disse não ser favorável à mudança para um modelo que eventualmente beneficie setores que aumentem a concentração do mercado.

Atualmente, o setor utiliza o sistema Petronet, que tem domínio da Petrobras, embora os certames sejam realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as distribuidoras sejam os compradores de biodiesel.

Com relação à autorização para uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel, Tokarski disse que isso vem ajudando o setor neste momento de escassez –inclusive no leilão sendo realizado nesta quarta-feira para atender a mistura obrigatória do primeiro bimestre.

Ele disse acreditar que, quando a safra de soja –que responde por cerca de 70% da matéria-prima do biodiesel– começar no início do próximo ano, os produtores brasileiros serão capazes de suprir o mercado com tranquilidade.

O novo modelo, a ser regulado pela ANP, prevê que até 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente de unidades produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social (SBS).

 

Fonte: Reuters