A Agepar realiza, no próximo dia 16 de dezembro de 2020, das 9h às 11h, a Audiência Pública de apreciação, críticas e sugestões para Minuta do Regulamento de Implantação do Sistema de Conta Gráfica do Custo do Gás e seu impacto na tarifa de distribuição, praticado pela Compagas.
A audiência é oportunidade para usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados, debater e fazer sugestões para a proposta de regulamentação. A participação poderá ocorrer por meio do banner “Audiências Públicas” disponibilizado no site da Agepar (www.agepar.pr.gov.br), até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da Agência no YouTube.
Para manifestação oral no dia da audiência, as inscrições devem ser feitas até o dia 14 de dezembro (segunda-feira), às 18 horas no site: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Audiencias-Publicas.
Ao promover consultas e audiências públicas, a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. Na Consulta Pública deste regulamento, realizada no período de 28 de maio de 2020 a 15 de julho de 2020, foram enviadas 24 contribuições.
Acesse na página a Minuta do Regulamento de implantação do sistema de Conta Gráfica e o Regulamento para participação da Audiência Pública. No mesmo espaço, acesse também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento.
Fonte: Compagas / Comunicação
