Mudanças na distribuição de gás serão prioridade da Agepar em 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) pretende reforçar os estudos relacionados ao serviço de distribuição de gás canalizado no próximo ano. Os temas prioritários para o próximo ano estão listados na Agenda Regulatória 2025, aprovada pelo conselho diretor da agência na terça (03). No total, são 14 temas que serão estudados pelas áreas técnicas ao longo do ano, podendo resultar em novas normas ou alteração de normas existentes, conforme as prioridades dos setores regulados – dez temas finalísticos, três de gestão e um tema de pesquisa. Entre os tópicos finalísticos, além daqueles sugeridos em consulta pública, estão previstas pesquisas como “revisão do processo administrativo sancionador” e “estrutura tarifária de saneamento básico”. Já entre os temas de gestão e de pesquisa, estão “regulamentação do sigilo, dados pessoais e sensíveis”, “sustentabilidade nos setores regulados” e outros. Segundo a chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória da Agepar, Caroline Niehues Zardo Pelandre, a versão final da Agenda Regulatória leva em consideração sugestões recebidas em consulta pública realizada no mês de novembro.

“Neste ano, recebemos 28 contribuições da sociedade civil para a Agenda Regulatória 2025 e muitas delas referiam-se ao serviço de distribuição de gás canalizado. Por isso, para o próximo ano, estamos colocando como prioridade temas como ‘Condições de referência para o fornecimento de biometano no sistema de distribuição’ e ‘Metodologia de aplicação do Fator K’, que foram sugestões que surgiram na consulta pública, além de outros temas relacionados a este e outros serviços regulados”, explicou. A execução das atividades previstas no documento é monitorada ao longo do ano pela Diretoria de Normas e Regulamentação, por meio da Coordenadoria e Normatização Regulatória (CNR), que publica relatórios trimestrais informando se o planejamento está sendo cumprido ou se houve alterações. Encerrado o ano, a CNR também elabora um relatório final, consolidando todas essas informações. Para 2024, os relatórios periódicos já estão publicados no site da Agepar e o relatório final será divulgado no início de 2025.

Fonte: EnergiaHoje