Empresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustível, diz IBP

O IBP defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis, como sinalizou o governo federal. O argumento é que a medida simplificaria a estrutura tributária e, consequentemente, melhoraria o ambiente de negócios. “A atual sistemática é complexa, custosa, estimula a guerra fiscal, a sonegação e, consequentemente, o mercado irregular”, afirmou a entidade. A visão do IBP é que a submissão de combustíveis ao regime monofásico do ICMS, especialmente se aliada a alíquotas específicas, resultaria na tributação definitiva em uma etapa pré definida do ciclo de circulação da mercadoria. Este contribuinte único seria responsável pelo recolhimento do tributo de toda cadeia. A solução defendida pelo IBP é adotar um valor fixo de ICMS por litro, com alíquotas uniformes entre os entes federativos, a serem aprovadas no Confaz.

 

Fonte: Broadcast / Ag.Estado