Em reação às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o…
18/01/2022 Read more
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de…
14/10/2021 Read more
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa…
30/09/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro disse que entrará com uma ação no STF para forçar o Congresso Nacional a fixar uma…
03/09/2021 Read more
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a…
04/08/2021 Read more
Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021,…
15/06/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro disse que o projeto de seu governo que estabelece valor fixo de ICMS de combustíveis deverá…
11/06/2021 Read more
A mudança de tributação do ICMS sobre combustíveis proposta pelo governo federal para garantir maior estabilidade de preços divide opiniões….
25/05/2021 Read more
O ICMS pode ser um entrave para a expansão do mercado de gás natural, que viu a aprovação da Nova…
31/03/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará hoje (sexta,12) ao Congresso um projeto de lei propondo alteração na forma de…
12/02/2021 Read more