Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em...
Redução do ICMS do gás natural no Paraná aumenta competitividade
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, afirma que
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou em dezembro de 2023 o projeto de lei proposto pelo Governo do Paraná que reduz a alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás...
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na terça (12) o projeto de lei 1023/2023 que aumenta a alíquota modal ICMS do estado de 19% para 19,5%. Essa alíquota é aplicada na maior parte dos produtos e serviços. A legislação, no entanto, estabeleceu percentuais...
Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%. O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e...
Confaz decide aumentar ICMS sobre combustíveis
O Confaz publicou nesta quinta (26) novas alíquotas de ICMS, que oneram o preço de combustíveis no país. Os aumentos passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024. As altas são as primeiras desde que passou a valer a alíquota única para o imposto estadual e valem para...
ICL considera retrocesso proposta que revoga monofasia no ICMS sobre combustíveis
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 136/2023 pode impactar de forma negativa no combate às fraudes tributárias no setor de combustíveis. Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação...
Governo de SP eleva alíquota de ICMS sobre etanol para 12%
O governo de São Paulo elevou a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A nova taxação passou a valer a desde o sábado (01). A alta acompanha o retorno das alíquotas cheias do PIS/Cofins e da Cide sobre os...
Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS
Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.
A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média...
MS: Publicada isenção de IPVA para veículos movidos a GNV e redução da alíquota de ICMS
Com propósito de tornar o Estado cada vez mais sustentável até 2030 e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Governo do Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial da última segunda (08) os decretos que isenta o IPVA de veículos movidos a GNV e que...
ICMS de gasolina e etanol passa a ser cobrado sobre valor fixo e deve elevar custo em R$ 0,50 por litro
Os Estados vão mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Em vez de um percentual, será recolhido um valor fixo de R$ 1,4527 por litro, uniforme em todo o país, a partir de 1º de julho. As novas regras, publicadas no Diário Oficial desta quarta (29),...
