ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026
Ato do Confaz publicado nesta segunda (08) no “Diário Oficial da União” (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o ICMS, tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O Confaz reúne representantes governo federal e os estados. Para a gasolina, haverá...
Governo de Goiás reduz em 95% a alíquota de ICMS sobre o biometano e GNV que serão usados pelos ônibus urbanos e metropolitanos na capital e Anápolis
O governo de Goiás reduziu em 95% a alíquota do ICMS incidente sobre o GNV e biometano que serão usados pelos ônibus do transporte da Região Metropolitana de Goiânia e municipais de Anápolis. O decreto, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, regulamenta o desconto que baixa...
GLP e gasolina apresentaram variações nas vendas com mudança no ICMS
A EPE publicou estudo que analisa a possível relação entre a alteração na forma de incidência do ICMS e a comercialização de combustíveis líquidos no Brasil. Os resultados indicam que o GLP e a gasolina apresentaram variações significativas nas vendas, especialmente em áreas...
Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em...
Redução do ICMS do gás natural no Paraná aumenta competitividade
Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, afirma que
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou em dezembro de 2023 o projeto de lei proposto pelo Governo do Paraná que reduz a alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás...
Paraná reduz ICMS do gás e aumenta o da energia elétrica
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na terça (12) o projeto de lei 1023/2023 que aumenta a alíquota modal ICMS do estado de 19% para 19,5%. Essa alíquota é aplicada na maior parte dos produtos e serviços. A legislação, no entanto, estabeleceu percentuais...
Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%. O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e...
Confaz decide aumentar ICMS sobre combustíveis
O Confaz publicou nesta quinta (26) novas alíquotas de ICMS, que oneram o preço de combustíveis no país. Os aumentos passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024. As altas são as primeiras desde que passou a valer a alíquota única para o imposto estadual e valem para...
ICL considera retrocesso proposta que revoga monofasia no ICMS sobre combustíveis
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 136/2023 pode impactar de forma negativa no combate às fraudes tributárias no setor de combustíveis. Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação...
Governo de SP eleva alíquota de ICMS sobre etanol para 12%
O governo de São Paulo elevou a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A nova taxação passou a valer a desde o sábado (01). A alta acompanha o retorno das alíquotas cheias do PIS/Cofins e da Cide sobre os...
