O presidente Jair Bolsonaro disse que entrará com uma ação no STF para forçar o Congresso Nacional a fixar uma…
03/09/2021 Read more
icms
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a…
04/08/2021 Read more
Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021,…
15/06/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro disse que o projeto de seu governo que estabelece valor fixo de ICMS de combustíveis deverá…
11/06/2021 Read more
A mudança de tributação do ICMS sobre combustíveis proposta pelo governo federal para garantir maior estabilidade de preços divide opiniões….
25/05/2021 Read more
O ICMS pode ser um entrave para a expansão do mercado de gás natural, que viu a aprovação da Nova…
31/03/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará hoje (sexta,12) ao Congresso um projeto de lei propondo alteração na forma de…
12/02/2021 Read more
O IBP defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis, como sinalizou o…
09/02/2021 Read more
Ao defender a previsibilidade no preço do combustível com a revisão no parâmetro de cobrança do ICMS, o presidente Jair…
08/02/2021 Read more
Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou estudos para mudar a forma de…
08/02/2021 Read more