O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 136/2023 pode impactar de forma…
11/09/2023 Read more
icms
O governo de São Paulo elevou a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, segundo decreto publicado…
03/07/2023 Read more
Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança…
31/05/2023 Read more
Com propósito de tornar o Estado cada vez mais sustentável até 2030 e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da…
10/05/2023 Read more
Os Estados vão mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Em vez de um…
30/03/2023 Read more
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano O…
04/01/2023 Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar o acordo celebrado entre Estados e governo federal em relação à…
15/12/2022 Read more
A comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir formas de compensar a perda de arrecadação com o…
06/12/2022 Read more
Faltando pouco mais de um mês para deixar o cargo, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, alterou o regulamento…
22/11/2022 Read more
O governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição ao governo do Espírito Santo, anunciou nesta segunda-feira (17) a redução da…
18/10/2022 Read more