O deputado Elmar Nascimento (União-BA) protocolou nesta quarta-feira (25) parecer ao projeto de lei que corta o ICMS dos combustíveis,…
26/05/2022 Read more
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a aprovação do projeto de lei que corta o ICMS sobre combustíveis, energia…
26/05/2022 Read more
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do ICMS sobre o diesel e a prorrogação, por…
25/03/2022 Read more
A Câmara dos Deputados conclui nos primeiros minutos desta sexta-feira (11) a aprovação do projeto de lei que muda a…
11/03/2022 Read more
Os governadores decidiram ampliar em 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Ao todo, 21 chefes de Executivos…
27/01/2022 Read more
Em reação às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o…
18/01/2022 Read more
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de…
14/10/2021 Read more
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa…
30/09/2021 Read more
O presidente Jair Bolsonaro disse que entrará com uma ação no STF para forçar o Congresso Nacional a fixar uma…
03/09/2021 Read more
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a…
04/08/2021 Read more