Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, afirma que A Assembleia Legislativa do…
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A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na terça (12) o projeto de lei 1023/2023 que aumenta a alíquota modal…
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do…
O Confaz publicou nesta quinta (26) novas alíquotas de ICMS, que oneram o preço de combustíveis no país. Os aumentos…
O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia que a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 136/2023 pode impactar de forma…
O governo de São Paulo elevou a alíquota do ICMS sobre o etanol de 9,57% para 12%, segundo decreto publicado…
Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança…
Com propósito de tornar o Estado cada vez mais sustentável até 2030 e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da…
Os Estados vão mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Em vez de um…
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano O…