Gasolina deve subir em 22 estados e no Distrito Federal com novo ICMS
Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.
A nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média...
MS: Publicada isenção de IPVA para veículos movidos a GNV e redução da alíquota de ICMS
Com propósito de tornar o Estado cada vez mais sustentável até 2030 e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Governo do Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial da última segunda (08) os decretos que isenta o IPVA de veículos movidos a GNV e que...
ICMS de gasolina e etanol passa a ser cobrado sobre valor fixo e deve elevar custo em R$ 0,50 por litro
Os Estados vão mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol. Em vez de um percentual, será recolhido um valor fixo de R$ 1,4527 por litro, uniforme em todo o país, a partir de 1º de julho. As novas regras, publicadas no Diário Oficial desta quarta (29),...
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano
O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis...
STF forma maioria para homologar acordo entre União e Estados sobre ICMS dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar o acordo celebrado entre Estados e governo federal em relação à cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Nas tratativas com a União, os governadores reconheceram a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás...
Grupo de trabalho do STF determina essencialidade de combustíveis e cobrança uniforme do ICMS
A comissão especial criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir formas de compensar a perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis chegou a um acordo na última sexta-feira (02). Representantes de diversos estados se comprometeram a criar um convênio no âmbito...
SP amplia subsídios de ICMS para biogás e solar
Faltando pouco mais de um mês para deixar o cargo, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, alterou o regulamento do ICMS de serviços relacionados ao biogás e à energia solar visando estimular o uso das fontes no Estado.
O benefício de diferimento do ICMS vale para...
Casagrande anuncia redução do ICMS sobre o gás natural no ES
O governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição ao governo do Espírito Santo, anunciou nesta segunda-feira (17) a redução da alíquota do ICMS sobre o gás natural para a indústria. O imposto vai cair de 17% para 12% para impulsionar e dar ainda mais competitividade...
Abegás cobra redução do ICMS do GNV
Associação, que representa as distribuidoras de gás, informou que o corte de preços da Petrobras é positivo e será repassado aos consumidores “em acordo com a determinação das agências reguladoras estaduais”.
Mas alertou que o preço do GNV, nos postos, ainda não reflete a...
Relator inclui gás natural como serviço essencial em projeto que reduz ICMS de combustíveis
O deputado Elmar Nascimento (União-BA) protocolou nesta quarta-feira (25) parecer ao projeto de lei que corta o ICMS dos combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e comunicações e propôs incluir o gás natural entre os itens beneficiados pela redução, além de uma...
