Estados rebatem Bolsonaro sobre ICMS de combustível
Em documento divulgado pela assessoria de alguns governos estaduais, 23 Estados respondem aos tuítes postados ontem pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS nos combustíveis. Os governadores se dizem interessados em viabilizar a redução de preços dos...
Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.
A proposta foi anunciada no...
MS corre risco de perder 1 bilhão em impostos se decisão judicial for favorável ao Estado de SP
Ação que vale R$ 1,2 bilhão será julgada no dia 22 de abril, no STF (Supremo Tribunal Federal) para definir de quem é o direito exclusivo de tributar a importação de gás boliviano com ICMS. A briga jurídica é antiga e corre na alta corte desde 2006, se mantendo com liminar...
Bolsonaro quer cobrar ICMS de combustível na refinaria em vez de na bomba
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba.
Segundo Bolsonaro, a...
Doria rejeita corte do ICMS sobre combustíveis como sugerido por Bolsonaro
O governador de São Paulo, João Doria, rejeitou veementemente nesta quarta-feira a ideia de os Estados reduzirem a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis como forma de compensar eventuais altas adicionais do produto devido à escalada internacional das cotações do...
Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível
A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)...
SE: Belivaldo anuncia redução do ICMS sobre o Gás Natural Veicular
Durante o evento de lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), na segunda-feira (09), o governador Belivaldo Chagas assinou decreto para redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para...
Rio quer zerar ICMS na compra de gás natural por termelétricas
O governo do Rio de Janeiro pretende isentar de ICMS a compra de gás natural para projetos de geração de energia elétrica que desejam se instalar no estado. A iniciativa deverá ser apresentada por meio de decreto que já está sendo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento...
Redução do ICMS do gás natural gera benefícios para indústrias sergipanas
Uma ação integrada do Governo do Estado conseguiu reduzir o preço do gás natural para as indústrias instaladas em Sergipe enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Em menos de dois meses desde a implantação de medidas de redução da carga...
Acordo sobre ICMS deve facilitar novo mercado
Um ponto nebuloso na tributação do novo mercado do gás deverá ser removido em agosto ou setembro, com a assinatura de um acordo no Conselho de Política Fazendária (Confaz) sobre a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) numa transação...
