Câmara aprova corte de ICMS de combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a aprovação do projeto de lei que corta o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo. Todas as emendas apresentadas com sugestões de alterações no texto foram rejeitadas pelo...
Confaz aprova novo ICMS do diesel e prorrogação do congelamento para gasolina, etanol e GLP
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do ICMS sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Sobre o diesel, foi aprovado um Convênio ICMS que cria uma alíquota uniforme para o...
Câmara aprova projeto que muda ICMS sobre combustíveis e desonera diesel; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados conclui nos primeiros minutos desta sexta-feira (11) a aprovação do projeto de lei que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis e cria subsídio para diesel, biodiesel, gás natural e querosene de aviação até o fim do ano, uma resposta à...
Governadores decidem estender por 60 dias congelamento do ICMS de combustíveis
Os governadores decidiram ampliar em 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Ao todo, 21 chefes de Executivos estaduais firmaram uma nota em que defendem a prorrogação da medida, que está em vigor desde 1º de novembro e expira em 31 de janeiro.
Pressionados pela...
Projeto de ICMS dos combustíveis enfrentará dificuldades no Senado
Em reação às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o encaminhamento do projeto, de iniciativa dos deputados, que afeta a arrecadação de Estados para tentar diminuir os impactos da alta no...
Câmara aprova mudança em ICMS sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei do governo para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e...
Lira quer estados e Petrobras para construir alternativa para preços de combustíveis e ICMS
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa para formação de preços e a contenção da disparada dos preços. Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo...
Em meio a reajustes da Petrobras, Bolsonaro vai ao STF para uniformizar ICMS dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse que entrará com uma ação no STF para forçar o Congresso Nacional a fixar uma alíquota única para o ICMS incidente sobre combustíveis em todo o país. Atualmente, o tributo tem percentuais que variam entre os Estados, embora uma emenda...
O ICMS do gás natural e o vácuo da lei complementar federal
Em artigo publicado no blog do jornalista Fausto Macedo (Estadão.com), o advogado Daniel Deccache afirma que, em recente decisão, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16/21), que define os combustíveis sobre os quais o ICMS incidirá uma...
Confaz regulamenta tratamento diferenciado a contribuintes do ICMS para processamento de gás natural
Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021, foi publicado o Ajuste SINIEF nº 01/2021, regulamentando o tratamento tributário do ICMS aplicável ao processamento de gás natural e implementando...
