Projeto de ICMS dos combustíveis enfrentará dificuldades no Senado

Em reação às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o encaminhamento do projeto, de iniciativa dos deputados, que afeta a arrecadação de Estados para tentar diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis.

A proposta, contudo, deve encontrar resistência. Líder da Minoria, o senador do PT Jean Paul Prates (RN) será o relator. O texto é fortemente criticado pelos senadores e por governadores, que consideram a medida sem base técnica, feita sem diálogo e pouco efetiva, o que indica que a proposta deve sofrer alterações. “Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar”, afirmou Pacheco, sem oferecer perspectiva de aprovação. O projeto 1472/2021 altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno. A mudança altera a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional, modelo, utilizado pela estatal desde 2016.

Assim, seria criada uma banda como ferramenta de estabilização, custeada pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Quando os preços estiverem baixos, os recursos são acumulados. Quando ultrapassarem um limite, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda. Segundo as estimativas divulgadas pelo senador, o conjunto de medidas pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. Pacheco é pré-candidato à Presidência. Lira é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, que disputará a reeleição.

 

Fonte: Valor Econômico