presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa para formação de preços e a contenção da disparada dos preços. Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”. “Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis. Todos nós sabemos as responsabilidades, de como a Petrobras realiza com o valor do dólar, com o valor do petróleo”, disse Lira.
Fonte: Broadcast / Ag.Estado
Related Posts
09/09/2025 Notícias
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026
Ato do Confaz publicado nesta segunda (08) no "Diário Oficial da União" (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o ICMS, tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O Confaz reúne...
20/08/2025 Notícias
Governo de Goiás reduz em 95% a alíquota de ICMS sobre o biometano e GNV que serão usados pelos ônibus urbanos e metropolitanos na capital e Anápolis
O governo de Goiás reduziu em 95% a alíquota do ICMS incidente sobre o GNV e biometano que serão usados pelos ônibus do transporte da Região Metropolitana de Goiânia e municipais de Anápolis. O decreto,...
