presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá convidar Estados e a empresa para discutir uma possível solução legislativa para formação de preços e a contenção da disparada dos preços. Segundo ele, há três alternativas na mesa. Uma delas prevê criação de um fundo de estabilização, com dois formatos ainda em discussão, um envolvendo dividendos que são repassados majoritariamente para a União ou envolvendo o gás do pré-sal. Além disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), já na pauta da Câmara, que poderá ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”. “Ninguém está satisfeito com a composição dos preços de combustíveis. Todos nós sabemos as responsabilidades, de como a Petrobras realiza com o valor do dólar, com o valor do petróleo”, disse Lira.
Fonte: Broadcast / Ag.Estado
