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Em meio a reajustes da Petrobras, Bolsonaro vai ao STF para uniformizar ICMS dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse que entrará com uma ação no STF para forçar o Congresso Nacional a fixar uma alíquota única para o ICMS incidente sobre combustíveis em todo o país. Atualmente, o tributo tem percentuais que variam entre os Estados, embora uma emenda constitucional aprovada duas décadas atrás preveja essa uniformização. Bolsonaro culpa os governadores pela alta dos combustíveis e vem alegando que eles cobram o tributo sobre o valor do combustível na bomba, não na refinaria, o que encarece o preço ao consumidor. No entanto, um dos fatores que mais pesa no preço são os seguidos reajustes praticados pela Petrobras, que repasse o aumento do petróleo no mercado internacional. Apenas neste ano, os preços praticados pela estatal nas refinarias acumulam um aumento de 52,4% para a gasolina e de 39,2% para o diesel, segundo o Valor Data.

Fonte: Valor Online

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