Mato Grosso do Sul estende cobrança de ICMS sobre gás importado
Combustível que chega da Bolívia pelo território estadual será tributado até 2020; cobrança é motivo de disputa com SP
O governo do Mato Grosso do Sul estendeu, para até janeiro de 2020, o recolhimento do ICMS sobre as operações de importação de gás natural no estado. O prazo...
Impactos da substituição tributária do gás no Amazonas
O estado do Amazonas deve perder R$ 2 bilhões com o decreto estadual de 38.910/2018, em vigor desde 26 de abril deste ano e que altera o sistema de tributação do ICMS do gás natural no estado. O impacto da nova norma atinge ainda todos os elos da cadeia, encarecendo o preço...
Pacto federativo não é solução para ICMS do gás, diz Abegás
Para entidade, medida deixa de fora questão da cobrança do imposto estadual sobre insumo importado
O pacto federativo para unificar o ICMS na movimentação interestadual do gás natural é insuficiente e não resolve todos os problemas com relação à tributação, conforme análise...
Pacto federativo pode solucionar impasse do ICMS para gás natural
Há discussão no setor sobre unificação dos tributos cobrados na movimentação da molécula entre estados; norma não está prevista no PL do Gás
O mercado de gás natural atualmente conta com uma miríade de regulações e diferentes alíquotas de ICMS que incidem sobre o combustível,...
