Bolsonaro diz que ICMS fixo em combustíveis deve ser votado na próxima semana
O presidente Jair Bolsonaro disse que o projeto de seu governo que estabelece valor fixo de ICMS de combustíveis deverá ser votado pela Câmara na semana que vem. Para Bolsonaro, a mudança dará mais transparência sobre a composição dos preços. “Falei com o Lira, deve...
ICMS sobre combustível divide Estados e postos
A mudança de tributação do ICMS sobre combustíveis proposta pelo governo federal para garantir maior estabilidade de preços divide opiniões. Enquanto os postos de gasolina são favoráveis ao projeto, na ala contrária estão os Estados. Especialistas apontam que, se o objetivo é...
Mesmo com Nova Lei do Gás, ICMS pode ser um complicador para expansão
O ICMS pode ser um entrave para a expansão do mercado de gás natural, que viu a aprovação da Nova Lei do Gás, marco legal do segmento recentemente na Câmara dos Deputados, e está à espera de novos investimentos. Principal instrumento de arrecadação dos estados, o imposto...
Projeto sobre alteração em ICMS para combustíveis será enviado sexta ao Congresso, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará hoje (sexta,12) ao Congresso um projeto de lei propondo alteração na forma de cobrança de ICMS sobre combustíveis. Bolsonaro quer que os Estados adotem um valor fixo, e não percentual, para cobrança do ICMS, e que seja...
Empresas produtoras de petróleo defendem ICMS monofásico de combustível, diz IBP
O IBP defende a adoção de um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis, como sinalizou o governo federal. O argumento é que a medida simplificaria a estrutura tributária e, consequentemente, melhoraria o ambiente de negócios. “A atual...
Bolsonaro defende ICMS fixo para ter “previsibilidade” em preço do combustível
Ao defender a previsibilidade no preço do combustível com a revisão no parâmetro de cobrança do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro disse que “seria bom para todos” que o tributo estadual tivesse um valor fixo sobre o preço do produto na refinaria.
Para o presidente, as...
Secretários estaduais reagem à proposta de Bolsonaro de mudar ICMS sobre combustíveis
Os secretários estaduais de Fazenda reagiram às declarações do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou estudos para mudar a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como forma de combater a alta de preços.
Em nota, eles afirmam que a tributação é apenas um “sintoma”...
MS: Estado pode perder R$ 1 bilhão em receita do gás natural
Julgamento agendado para o dia 22 de abril, pelo STF, será determinante para as finanças de Mato Grosso do Sul. A Corte julgará no mês que vem ação em que o Estado pede para que seja declarado o seu direito exclusivo de tributar o gás natural boliviano com o ICMS.
Uma vitória...
Ministério da Economia determina revogação do diferimento de ICMS para termoelétricas a gás no Rio
O Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal, órgão do Ministério da Economia, enviou nesta quarta (19) ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, e o secretário de Fazenda, Luiz Claudio de...
Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS
Em mais um capítulo do embate com governadores por causa do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está preparado para o zerar os impostos federais sobre tais produtos se os chefes dos Executivos estaduais também zerarem o ICMS. Bolsonaro lançou o...
