Combustível que chega da Bolívia pelo território estadual será tributado até 2020; cobrança é motivo de disputa com SP
O governo do Mato Grosso do Sul estendeu, para até janeiro de 2020, o recolhimento do ICMS sobre as operações de importação de gás natural no estado. O prazo final se encerraria na quinta-feira (31/1), mesmo dia em que o decreto normatizando a ação foi publicado no Diário Oficial estadual.
Esse tributo é incidente sobre o gás que chega da Bolívia pelo território sul-mato grossense e é parte considerada importante para a receita estadual. É também motivo do controvérsia com o estado de São Paulo, destino de grande parte do gás boliviano, que defende a cobrança do ICMS do gás importado no destino e não na origem.
Fonte: Brasil Energia
Related Posts
18/08/2026 Notícias
Eneva encontra fluidos de gás em poço situado na Bacia do Amazonas
A Eneva encontrou fluidos de gás no bloco AM-T-85, situado na Bacia do Amazonas, segundo dados da ANP. Os fluidos foram encontrados no poço pioneiro 1-ENV-60D-AM, que começou a ser perfurado pela companhia...
10/08/2026 Notícias
Caiado diz que privatizaria segmentos do gás, mas não Petrobras, Banco do Brasil e Caixa
Em sabatina na GloboNews na sexta (07), o candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou que não privatizaria a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, mas admitiu a...
