Combustível que chega da Bolívia pelo território estadual será tributado até 2020; cobrança é motivo de disputa com SP
O governo do Mato Grosso do Sul estendeu, para até janeiro de 2020, o recolhimento do ICMS sobre as operações de importação de gás natural no estado. O prazo final se encerraria na quinta-feira (31/1), mesmo dia em que o decreto normatizando a ação foi publicado no Diário Oficial estadual.
Esse tributo é incidente sobre o gás que chega da Bolívia pelo território sul-mato grossense e é parte considerada importante para a receita estadual. É também motivo do controvérsia com o estado de São Paulo, destino de grande parte do gás boliviano, que defende a cobrança do ICMS do gás importado no destino e não na origem.
Fonte: Brasil Energia
Related Posts
23/10/2026 Notícias
Análise: Leilão da PPSA confirma apetite da indústria por gás mais barato
Um olhar inicial sobre o resultado do primeiro leilão de gás natural da União, promovido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quinta (22), faz notar que o certame foi um sucesso. Todo o volume de 1,1 milhão...
16/10/2026 Notícias
Brava Energia encontra gás em poço da Bacia Potiguar
A Brava Energia anunciou a identificação de hidrocarbonetos em seu primeiro poço exploratório terrestre no Campo de Sanhaçu, localizado na porção emersa da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A...
