O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar o acordo celebrado entre Estados e governo federal em relação à cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Nas tratativas com a União, os governadores reconheceram a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha – com isso, concordaram que o ICMS sobre esses itens deve ser uniforme e limitado a 17% ou 18%.
Já a gasolina será objeto de debate posterior. Além de Gilmar Mendes, cujo gabinete comandou as audiências de conciliação, votaram para validar o acordo os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Fonte: Valor Online
Related Posts
29/05/2026 Notícias
Refinaria de Mataripe reduz preços de combustíveis para as distribuidoras
A Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen na Bahia, reduziu os preços do óleo diesel e da gasolina para as distribuidoras. O anúncio ocorreu na quinta-feira (29), em sentido oposto ao aumento da...
22/05/2026 Notícias
Etanol registra maior queda entre combustíveis e chega a R$ 4,48 por litro, mostra pesquisa
O etanol hidratado registrou a maior queda entre os combustíveis na segunda semana de maio, atingindo o menor preço do ano, segundo levantamento da Veloe com apoio da Fipe. O litro recuou 3,83% em relação...
