Redução do ICMS do gás natural no Paraná aumenta competitividade

Em artigo publicado no portal Poder 360, o presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, afirma que 

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou em dezembro de 2023 o projeto de lei proposto pelo Governo do Paraná que reduz a alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%. O corte de 6 pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e para aqueles que utilizam o GNV (Gás Natural Veicular).

Esse foi um dos movimentos mais importantes realizados nos últimos anos por uma esfera de governo em prol do desenvolvimento do setor de gás canalizado, bem como um dos mais importantes feitos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no sentido de aumentar a atratividade do seu Estado para a implantação e ampliação de novos empreendimentos industriais.

A iniciativa aumenta a competitividade da indústria paranaense de transformação e será decisiva para resgatar o mercado de GNV no Estado, que se encontrava em retração. Além de beneficiar milhares de consumidores residenciais e comerciais.

O mercado do gás natural vem sendo penalizado ao longo dos últimos anos, principalmente pela desigualdade com que vem sendo tratado ao ser comparado com o de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e suas políticas públicas vigentes, que criam uma competição desproporcional para a mais importante fonte de energia utilizada pela indústria brasileira.

Além dessas barreiras internas, o gás canalizado ainda vem sendo submetido a um sem-número de impactos e dificuldades inerentes ao cenário mundial, que incluem as drásticas variações sofridas no preço do petróleo tipo brent e do dólar –ambos altamente sensíveis aos humores do mercado internacional e das crises do cenário geopolítico.

A iniciativa do governo também é um sinal de que o Paraná entende que o gás natural é um combustível estratégico ao mesmo tempo que revela a sensibilidade com as dificuldades do setor industrial. Com a nova alíquota de 12%, o Estado se iguala aos demais da região Sul, resgatando a competividade dos produtos paranaenses perdida há alguns anos, quando um aumento extemporâneo desequilibrou as alíquotas.

Desnecessário lembrar o que uma redução significativa como essa incentiva as atividades industriais por meio do aumento de competitividade e atração de novos negócios, o que, por consequência, reflete na criação de um maior número de empregos –e, no fim do dia, em aumento de arrecadação.

Além da indústria, outros setores empresariais serão altamente beneficiados pela medida. O segmento de bares e restaurantes, que usa o gás natural em suas atividades diárias e que ainda sofre as consequências do período pós-pandemia, pode enxergar nessa redução um incentivo ao comércio e à atividade.

Assim como, para os mais de 37.000 motoristas que utilizam o GNV no Estado e que tem no seu veículo o seu meio de trabalho, como motoristas de aplicativos, taxistas e frotistas. Para esse mercado, o preço final do GNV nos postos deve reduzir R$ 0,30, impactando diretamente a economia no abastecimento.

Atrelar uma visão moderna de estímulo à criação e ampliação de novos negócios a medidas que simplificam a agenda empresarial só tem a contribuir. Nessas atitudes o Governo do Paraná tem saído na frente. Há vários anos, a presença da rede de distribuição de gás canalizado tem permitido a expansão industrial paranaense para fora dos limites da região metropolitana de Curitiba.

Esse novo movimento consolida a percepção de como o governador Ratinho Junior não só entende, como dá extremo valor à importância estratégica do gás no desenvolvimento econômico e industrial. Essa visão já havia sido sinalizada quando da renovação do contrato de concessão com a Compagas, quando o governo estabeleceu metas de interiorização da distribuição para todo o Estado.

Não há desenvolvimento da indústria sem a presença do gás canalizado, e o governador mostra plenamente o entendimento e a importância disso. Não há como deixar de dar os parabéns a ele pelo movimento único no país.

Cabe apontar ainda que o incentivo tributário se soma a outras ações recentemente adotadas que visam a um amplo desenvolvimento, como o estímulo ao projeto de Corredores Sustentáveis, que em curto período vai integrar as principais regiões produtoras da indústria de transformação do agronegócio ao Porto de Paranaguá.

A redução de alíquota também será importantíssima para incentivar os projetos que estão sendo trabalhados junto às maiores prefeituras paranaenses, para a introdução gradativa do gás natural e de biometano na matriz de combustíveis e no transporte coletivo, em substituição ao óleo diesel.

Além da vantagem econômica (sem considerar a redução do ICMS, os estudos já apontavam um ganho de 10% nos custos de operação em testes conduzidos pela Compagas), essa transição planejada vai garantir um avanço imenso no quesito sustentabilidade, pela menor emissão de poluentes do gás natural, e principalmente do biometano, sobre o diesel.

Enfim, um movimento que traz ótimas notícias e excelentes perspectivas para diversos segmentos da economia paranaense e para a comunidade. Que o exemplo seja seguido em outros Estados e pelas políticas públicas conduzidas pelo Governo Federal. Entender o gás não como um vilão, mas como indutor de crescimento, é vital para avançarmos na expansão econômica de todo o país.

Fonte: Poder 360 – Rafael Lamastra Jr